Trabalhar Até Cair

À tarde, ao chegar a casa, depois de mais uma jornada, o discurso dominante é o de que as empresas devem empenhar-se na necessidade de conciliar a vida laboral com a vida privada; que os países mais produtivos não são aqueles em que se trabalham mais horas; que as empresas modernas se preocupam com o bem-estar dos seus empregados.

De manhã, quando o mesmo trabalhador europeu se prepara para mais uma jornada, o discurso é diferente: vai ser preciso trabalhar mais horas para que as empresas sejam mais competitivas. Ou seja, se não podes vencer as empresas asiáticas, que fazem tábua rasa dos direitos dos trabalhadores, quando não os escravizam, junta-te a elas. A apresentação deste dilema não é original. Lia-a parcialmente no "El País", enquanto gozava de uns momentos de ócio na cálida costa do Sul de Espanha. E foi o direito ao ócio, afinal, que, por estes dias, uma maioria de países da União Europeia decidiu revogar. O limite de 48 horas semanais corre o risco de passar à história. A civilização cede à barbárie e aponta-se agora para as 65 horas. Tempera-se a proposta com o velho engodo da livre escolha ["free-choice" em inglês, como a designam os britânicos que avançaram com a proposta], argumentando que só será assim se o trabalhador quiser. Como se o operário de construção civil que assenta tijolo tivesse algum poder negocial face ao patrão. Ou que os empregados de uma Lear qualquer possam recusar trabalhar mais umas horas pelo mesmo salário, quando a alternativa for entre estar mais algum tempo com os filhos ou manter o emprego. A proposta de directiva foi aprovada no Conselho Europeu de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais, mas ainda não é letra de lei. Terá de passar, primeiro, pelo crivo do Parlamento Europeu. E depois por uma decisão de cada um dos países. Em Espanha, pelo que li, Zapatero já prometeu que não aceitará "dinamitar" o Direito do Trabalho. Calculo que em Portugal a posição seja semelhante. O problema é que, uma vez aprovada e posta em prática, será apenas uma questão de tempo até que se generalize. E chegará a altura em que nenhum Governo quererá perder o campeonato da captação de investimento devido a minudências, já não digo como a do direito ao ócio, mas pelo menos a do direito a um pouco de descanso. Por estes dias, a discussão sobre o futuro da Europa foi sobretudo feita a propósito do "não" dos irlandeses ao moribundo Tratado de Lisboa. E as notícias e comentários de meios de comunicação de todo o continente reflectiram essa obsessão. Não nego que seja matéria relevante, mas pergunto-me se não seria mais importante discutir que modelo de civilização querem os europeus. Já agora, alguém imagina qual seria o resultado de um referendo em que se colocasse a questão do alargamento do horário de trabalho até às 65 horas? Pois, provavelmente não é uma boa ideia…

Rafael Barbosa
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