25 de julho, 2008 - 12h36 GMT (09h36 Brasília)
Médico sugere menos filhos para salvar planeta
Um editorial publicado na edição desta sexta-feira da revista científica britânica British Medical Journal afirma que ter menos filhos é uma forma de contribuir para o combate ao aquecimento global.
O artigo, assinado pelo professor de planejamento familiar do University College, de Londres, John Guillebaund, afirma que ''a população mundial atualmente excede 6,7 bilhões e o consumo de combustíveis fósseis, água potável, colheitas, peixes e florestas excedem a oferta''.
Segundo o especialista, ''estes fatos estão relacionados'', uma vez que cada pessoa que nasce contribui para a emissão de gases poluentes e é impossível escapar da pobreza sem que haja um aumento dessas emissões.
Guillebaund conclui que ''aplicar contracepção ajuda, portanto, a combater as mudanças climáticas, ainda que não seja um substituto direto para a redução das emissões per capita de elevados emissores''.
Mitos
O autor destaca que o senso comum econômico diz que casais pobres muitas vezes preferem ter vários filhos para compensar a alta mortalidade infantil, fornecer mão de obra para aumento da renda familiar e cuidar dos pais quando eles estão mais velhos, fatores que, endossados por agumentos religiosos e culturais, reforçam a aceitação de grandes famílias.
Mas ele afirma que ''os economistas tendem a ignorar o fato de que relações sexuais no período fértil são mais freqüentes do que o mínimo necessário para ter concepções intencionais. Portanto, ter uma família maior em vez de uma menor é menos uma decisão planejada do que um resultado automático da sexualidade humana''.
Para Guillebaund, ''algo precisa ser feito para separar o sexo da concepção - ou seja, a contracepção''. Mas ele acrescenta que o acesso à contracepção é muitas vezes difícil, devido a abusos por parte de maridos, parentes, autoridades religiosas ou até ''lamentavelmente'' fornecedores de anticocepcionais.
O editorial afirma que a demanda por anticoncepcionais aumenta quando eles se tornam acessíveis e quando as barreiras à sua obtenção são derrubadas, acompanhadas de informações apropriadas relativas à sua segurança e uso.
O autor procura derrubar algumas crenças e reforçar outras que haviam sido desacreditadas. Ele lembra que no século 18, Malthus previu que com o aumento significativo da população, a escassez de alimentos seria inevitável.
E que a chamada ''revolução verde'', idealizada pelo agrônomo americano Norman Borlaug, aparentemente provou que Malthus estava errado, mas que o significativo aumento populacional vem levando a uma escassez de alimentos sem precendentes, à escalada de preços e a protestos violentos.
Guillebauns enfatiza ainda que das inovações da ''revolução verde'', como o amplo uso de fertilizantes, pesticidas, tratores e transporte, hoje também contribuem para o aquecimento global, uma vez que dependem de combustíveis fósseis.
domingo, 27 de julho de 2008
quarta-feira, 23 de julho de 2008
Terramoto de Longa Duração
Visao |
Boaventura Sousa Santos Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
O fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social beneficiará exclusivamente ao Clube dos Bilionários
Um terramoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA assente na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito ao trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de protecção de direitos superiores aos que são típicos no Direito Civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.
A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva europeia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada directiva de retorno, que permite a detenção de imigrantes indocumentados até 18 meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração. As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de protecção ao trabalhador consagrados no Direito do Trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção, por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família, com o objectivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções colectivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.
Há em comum nestas medidas dois factos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação europeia anterior, a actual visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir.
O segundo é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas europeias muitas delas formadas em universidades norte- -americanas é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX.
Trata-se de uma miragem porque concebe como causas dessa hegemonia o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do seu declínio, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.
A transformação do trabalhador num mero factor de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural, são as duas fracturas tectónicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas.
Vão surgir novas formas de protesto social desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de camionistas, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de camionistas que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.
A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.
http://aeiou.visao.pt/Opiniao/boaventurasousasantos/Pages/Terramotodelongaduracao.aspx
Boaventura Sousa Santos Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
O fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social beneficiará exclusivamente ao Clube dos Bilionários
Um terramoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA assente na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito ao trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de protecção de direitos superiores aos que são típicos no Direito Civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.
A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva europeia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada directiva de retorno, que permite a detenção de imigrantes indocumentados até 18 meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração. As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de protecção ao trabalhador consagrados no Direito do Trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção, por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família, com o objectivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções colectivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.
Há em comum nestas medidas dois factos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação europeia anterior, a actual visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir.
O segundo é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas europeias muitas delas formadas em universidades norte- -americanas é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX.
Trata-se de uma miragem porque concebe como causas dessa hegemonia o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do seu declínio, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.
A transformação do trabalhador num mero factor de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural, são as duas fracturas tectónicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas.
Vão surgir novas formas de protesto social desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de camionistas, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de camionistas que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.
A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.
http://aeiou.visao.pt/Opiniao/boaventurasousasantos/Pages/Terramotodelongaduracao.aspx
Alimentar o Cérebro
PATRÍCIA JESUS
Estudo. Um professor de Neurocirurgia da Universidade da Califórnia analisou mais de 160 estudos sobre como o que comemos afecta o nosso cérebro e concluiu que há alimentos que funcionam como remédios: melhoram o desempenho e ajudam a conservar a memória
O que comemos influencia o desempenho do nosso cérebro. A conclusão foi revelada por um professor da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que passou em revista 160 estudos sobre como os alimentos afectam o cérebro para fazer o mais completo guia sobre a influência da dieta na nossa capacidade cognitiva e memória.
No estudo publicado na edição de Julho da Nature Reviews Neuroscience, Fernando Gomez-Pinilla conclui que alguns alimentos têm efeitos tão importantes que são "como medicamentos". "A dieta, o exercício físico e o sono têm o potencial para alterar a saúde do nosso cérebro. Isso deixa no ar a excitante possibilidade de introduzir mudanças como uma estratégia para melhorar as nossas capacidades cognitivas, proteger o cérebro de danos e contrariar os efeitos do envelhecimento", explica.
Os ómega 3, por exemplo, melhoram a aprendizagem e a memória e ajudam a combater doenças como a depressão, a esquizofrenia e a demência, diz o professor. Estes ácidos gordos, que podem ser encontrados em peixes como o salmão, nas nozes e nos quivis, contribuem para a flexibilidade das ligações sinápticas no nosso cérebro, fundamentais para a aprendizagem.
Outra conclusão do trabalho do norte-americano é que os antioxidantes são essenciais para o cérebro porque este é particularmente sensível aos danos resultantes da oxidação - como consome muita energia gera muitos químicos oxidantes. Além disso, o tecido cerebral contém muito material sujeito à oxidação, sobretudo as membranas gordas das células nervosas. E também há alimentos que ajudam a afastar alguns tipos de depressão: o ácido fólico funciona como estabilizador do humor, por exemplo.
Os efeitos dos alimentos no cérebro são tão profundos que a saúde mental de muitos países pode ser relacionada com a alimentação tradicional, diz o cientista. Por exemplo, a curcumina, presente no açafrão, reduz os problemas de memória nos animais com danos cerebrais. Acontece que o açafrão é um dos principais ingredientes do caril, muito consumido na Índia, onde a incidência de Alzheimer é menor do que no resto do mundo. Coincidência? Muitos cientistas acham que não.
Assim, comer bem é tão importante para a saúde mental como para manter um coração saudável, alerta Gomez-Pinilla. Só não convém comer de mais.
http://dn.sapo.pt/2008/07/22/ciencia/alimentar_o_cerebro.html
Estudo. Um professor de Neurocirurgia da Universidade da Califórnia analisou mais de 160 estudos sobre como o que comemos afecta o nosso cérebro e concluiu que há alimentos que funcionam como remédios: melhoram o desempenho e ajudam a conservar a memória
O que comemos influencia o desempenho do nosso cérebro. A conclusão foi revelada por um professor da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que passou em revista 160 estudos sobre como os alimentos afectam o cérebro para fazer o mais completo guia sobre a influência da dieta na nossa capacidade cognitiva e memória.
No estudo publicado na edição de Julho da Nature Reviews Neuroscience, Fernando Gomez-Pinilla conclui que alguns alimentos têm efeitos tão importantes que são "como medicamentos". "A dieta, o exercício físico e o sono têm o potencial para alterar a saúde do nosso cérebro. Isso deixa no ar a excitante possibilidade de introduzir mudanças como uma estratégia para melhorar as nossas capacidades cognitivas, proteger o cérebro de danos e contrariar os efeitos do envelhecimento", explica.
Os ómega 3, por exemplo, melhoram a aprendizagem e a memória e ajudam a combater doenças como a depressão, a esquizofrenia e a demência, diz o professor. Estes ácidos gordos, que podem ser encontrados em peixes como o salmão, nas nozes e nos quivis, contribuem para a flexibilidade das ligações sinápticas no nosso cérebro, fundamentais para a aprendizagem.
Outra conclusão do trabalho do norte-americano é que os antioxidantes são essenciais para o cérebro porque este é particularmente sensível aos danos resultantes da oxidação - como consome muita energia gera muitos químicos oxidantes. Além disso, o tecido cerebral contém muito material sujeito à oxidação, sobretudo as membranas gordas das células nervosas. E também há alimentos que ajudam a afastar alguns tipos de depressão: o ácido fólico funciona como estabilizador do humor, por exemplo.
Os efeitos dos alimentos no cérebro são tão profundos que a saúde mental de muitos países pode ser relacionada com a alimentação tradicional, diz o cientista. Por exemplo, a curcumina, presente no açafrão, reduz os problemas de memória nos animais com danos cerebrais. Acontece que o açafrão é um dos principais ingredientes do caril, muito consumido na Índia, onde a incidência de Alzheimer é menor do que no resto do mundo. Coincidência? Muitos cientistas acham que não.
Assim, comer bem é tão importante para a saúde mental como para manter um coração saudável, alerta Gomez-Pinilla. Só não convém comer de mais.
http://dn.sapo.pt/2008/07/22/ciencia/alimentar_o_cerebro.html
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Serenamente No Centro Do Furacão
João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Na próxima sexta-feira passa o 40.º aniversário de um dos documentos mais controversos e gestos mais corajosos do nosso tempo. A 25 de Julho de 1968 o Papa Paulo VI publicou a encíclica Humanae Vitae sobre a regulação da natalidade. Dois meses após o Maio de 68 e três anos depois do Concílio Vaticano II, a sociedade e a Igreja encontravam-se em grande turbulência. Vivia-se a revolução sexual, com a pílula contraceptiva transformando os costumes.
Papa João XXIII nomeara em 1963 a Comissão para o Estudo dos Problemas da População, da Família e da Natalidade, com teólogos e leigos, para lidar com estas questões.
O memorando final, de Junho de 1966, mostrava a Comissão dividida sobre a permissão do uso da pílula pelos casais católicos, com a maioria a favor. O Papa, após dois anos de reflexão, determinou na encíclica a posição da Igreja.
O que fez foi reafirmar a doutrina cristã. Analisando cuidadosamente o diálogo de amor dos esposos, a paternidade responsável e os "dois significados do acto conjugal: o significado unitivo e o significado procriador" (12), afirma que "quem reflectir bem, deverá reconhecer que um acto de amor recíproco, que prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus Criador de todas as coisas nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana. (...) Pelo contrário, usufruir do dom do amor conjugal, respeitando as leis do processo generativo, significa reconhecer-se não árbitros das fontes da vida humana, mas tão-somente administradores dos desígnios estabelecidos pelo Criador" (13).
O Papa estava bem consciente da controvérsia que iria gerar. "A doutrina da Igreja sobre a regulação dos nascimentos, que promulga a lei divina, parecerá, aos olhos de muitos, de difícil, ou mesmo de impossível actuação (...) Mas, para quem reflectir bem, não poderá deixar de aparecer como evidente que tais esforços são nobilitantes para o homem e benéficos para a comunidade humana" (20). Acima de tudo afirma a certeza que "a Igreja não foi a autora dessa lei e não pode portanto ser árbitra da mesma; mas somente depositária e intérprete, sem nunca poder declarar lícito aquilo que o não é, pela sua íntima e imutável oposição ao verdadeiro bem comum do homem" (18).
Após 40 anos, pode ajuizar-se com rigor a posição então tomada. Ao contrário das previsões da época, não se verificou a debandada dos cristãos e a derrocada da Igreja. É verdade que muitos casais praticantes não seguem este ponto da doutrina, como ao longo dos séculos milhões de católicos disseram mentiras, faltaram à missa ou desviaram fundos. O pecado dos homens não invalida a verdade da Fé. Deve dizer-se que estes anos confirmaram bem essa verdade e a ponderada decisão de Paulo VI.
A clarividência de um grande Papa previu "as consequências dos métodos da regulação artificial da natalidade".
Sobretudo "o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infïdelidade conjugal e à degradação da moralidade (...) perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta (...) a arma perigosa que se viria a pôr nas mãos de autoridades públicas, pouco preocupadas com exigências morais". (17).
A profecia realizou-se. Em nome da modernidade caiu-se na pornografia em massa, na promoção do aborto, divórcio, deboche e perversão, no descalabro da educação, solidariedade e castidade, no horror da traição, solidão, depressão, suicídio.
A sociedade ocidental, no meio da prosperidade, debate-se com terríveis problemas, da sida ao insucesso escolar e à decadência populacional, que advêm desta suposta revolução sexual.
Na época muitos achavam que estava em causa apenas uma questão menor de simples liberdade e prazer. Mas preparava-se o mais brutal e esmagador ataque à família e à vida da história do mundo. Este texto colocou serenamente a Igreja no centro da questão decisiva da nossa era.
http://dn.sapo.pt/2008/07/21/opiniao/serenamente_centro_furacao.html
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Na próxima sexta-feira passa o 40.º aniversário de um dos documentos mais controversos e gestos mais corajosos do nosso tempo. A 25 de Julho de 1968 o Papa Paulo VI publicou a encíclica Humanae Vitae sobre a regulação da natalidade. Dois meses após o Maio de 68 e três anos depois do Concílio Vaticano II, a sociedade e a Igreja encontravam-se em grande turbulência. Vivia-se a revolução sexual, com a pílula contraceptiva transformando os costumes.
Papa João XXIII nomeara em 1963 a Comissão para o Estudo dos Problemas da População, da Família e da Natalidade, com teólogos e leigos, para lidar com estas questões.
O memorando final, de Junho de 1966, mostrava a Comissão dividida sobre a permissão do uso da pílula pelos casais católicos, com a maioria a favor. O Papa, após dois anos de reflexão, determinou na encíclica a posição da Igreja.
O que fez foi reafirmar a doutrina cristã. Analisando cuidadosamente o diálogo de amor dos esposos, a paternidade responsável e os "dois significados do acto conjugal: o significado unitivo e o significado procriador" (12), afirma que "quem reflectir bem, deverá reconhecer que um acto de amor recíproco, que prejudique a disponibilidade para transmitir a vida que Deus Criador de todas as coisas nele inseriu segundo leis particulares, está em contradição com o desígnio constitutivo do casamento e com a vontade do Autor da vida humana. (...) Pelo contrário, usufruir do dom do amor conjugal, respeitando as leis do processo generativo, significa reconhecer-se não árbitros das fontes da vida humana, mas tão-somente administradores dos desígnios estabelecidos pelo Criador" (13).
O Papa estava bem consciente da controvérsia que iria gerar. "A doutrina da Igreja sobre a regulação dos nascimentos, que promulga a lei divina, parecerá, aos olhos de muitos, de difícil, ou mesmo de impossível actuação (...) Mas, para quem reflectir bem, não poderá deixar de aparecer como evidente que tais esforços são nobilitantes para o homem e benéficos para a comunidade humana" (20). Acima de tudo afirma a certeza que "a Igreja não foi a autora dessa lei e não pode portanto ser árbitra da mesma; mas somente depositária e intérprete, sem nunca poder declarar lícito aquilo que o não é, pela sua íntima e imutável oposição ao verdadeiro bem comum do homem" (18).
Após 40 anos, pode ajuizar-se com rigor a posição então tomada. Ao contrário das previsões da época, não se verificou a debandada dos cristãos e a derrocada da Igreja. É verdade que muitos casais praticantes não seguem este ponto da doutrina, como ao longo dos séculos milhões de católicos disseram mentiras, faltaram à missa ou desviaram fundos. O pecado dos homens não invalida a verdade da Fé. Deve dizer-se que estes anos confirmaram bem essa verdade e a ponderada decisão de Paulo VI.
A clarividência de um grande Papa previu "as consequências dos métodos da regulação artificial da natalidade".
Sobretudo "o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infïdelidade conjugal e à degradação da moralidade (...) perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta (...) a arma perigosa que se viria a pôr nas mãos de autoridades públicas, pouco preocupadas com exigências morais". (17).
A profecia realizou-se. Em nome da modernidade caiu-se na pornografia em massa, na promoção do aborto, divórcio, deboche e perversão, no descalabro da educação, solidariedade e castidade, no horror da traição, solidão, depressão, suicídio.
A sociedade ocidental, no meio da prosperidade, debate-se com terríveis problemas, da sida ao insucesso escolar e à decadência populacional, que advêm desta suposta revolução sexual.
Na época muitos achavam que estava em causa apenas uma questão menor de simples liberdade e prazer. Mas preparava-se o mais brutal e esmagador ataque à família e à vida da história do mundo. Este texto colocou serenamente a Igreja no centro da questão decisiva da nossa era.
http://dn.sapo.pt/2008/07/21/opiniao/serenamente_centro_furacao.html
sexta-feira, 18 de julho de 2008
O Neoliberalismo É Mais Do Que Um Slogan
João Rodrigues
Durante demasiado tempo, mostrando o provincianismo e o preconceito que ainda marcam o debate das ideias em Portugal, muitos foram os que consideraram que a expressão neoliberalismo não passaria de um slogan sem qualquer dignidade intelectual, usado apenas pela "extrema-esquerda" para efeitos de propaganda.
No entanto, um olhar de relance por alguma literatura académica, sobretudo anglo-saxónica, nas áreas da economia política, da sociologia, dos estudos de desenvolvimento ou da história das ideias facilmente revela que este termo é há muito usado de forma rigorosa e bem fundamentada.
Para além da ênfase nos processos de privatização, de liberalização financeira e comercial ou de desregulamentação das relações laborais, uma das dimensões que tem sido recentemente sublinhada nos estudos sobre o neoliberalismo, como conjunto de ideias que inspiram as políticas públicas, é a sua aposta numa profunda reconfiguração do Estado e das suas funções. O objectivo, sobretudo nos países mais desenvolvidos, é agora encontrar soluções institucionais e de financiamento que favoreçam a progressiva entrada dos grupos privados nas áreas tradicionais da provisão pública, associadas não só ao chamado Estado Social (saúde, educação ou segurança social), mas também à gestão e controlo de equipamentos e infra-estruturas públicas. Usar o Estado e os recursos financeiros que este controla para abrir novas áreas de negócio, onde os lucros estão relativamente garantidos, é a orientação de fundo. A célebre questão da redução da sua dimensão (em termos, por exemplo, do peso das despesas públicas no PIB), ao contrário de alguma retórica neoliberal, nunca foi realmente central para este projecto de transformação.
Como sempre, o capitalismo anglo-saxónico aponta o caminho. Um estudo governamental recente revelou que um terço dos serviços públicos britânicos (representando quase 6% do PIB) já é assegurado pelo nebuloso "terceiro sector" e, sobretudo, pelo sector privado (Financial Times, 10/07/2008). Da gestão de serviços sociais, à provisão de serviços de saúde ou de educação, são muitas as oportunidades de negócio agora disponíveis numa área em rápida expansão. Esta é crescentemente dominada por empresas multinacionais que, obviamente, se constituem como poderosa força de pressão para a continuação deste processo.
Um dos mecanismos fundamentais na neoliberalização do Estado é, assim, a crescente separação entre o financiamento e a provisão, ou seja, os recursos que são de todos passam a ser canalizados para a provisão, crescentemente privada, dos bens e serviços que serão, por enquanto, usufruídos por quase todos, embora se vá alargando – porque afinal é de engenharia mercantil que estamos a falar – o princípio do utilizador-pagador e se vá corroendo a ideia de provisão pública universal e do éthos igualitário que lhe subjaz. A direcção do plano inclinado, aberto politicamente e mantido ideologicamente pela retórica das virtudes ilimitadas da empresa privada, da concorrência e da escolha individual, é então clara: aproximar-nos, tanto quanto possível, da utopia de uma sociedade reduzida ao nexo mercantil. Este objectivo, esta "mercadorização" de esferas crescentes da vida, envolvendo agora opacas parcerias público-privadas, complexas subcontratações ou dispendiosos subsídios e incentivos fiscais, requer um activismo estatal permanente e constante e, dados os custos de transacção envolvidos nos contratos a desenhar, avultados recursos públicos. O Estado forte é, então, parte integrante do neoliberalismo. Nos países com Estados fracos, caso de Portugal, estas transformações são simplesmente muito mais predatórias e a sua perversidade socioeconómica, paradoxalmente, torna-se muito mais rapidamente visível.
O aumento das desigualdades e a desestruturação social que isto gera, em conjugação com o esvaziamento progressivo do Estado Social assente na provisão pública universal, têm levado, em muitos dos países desenvolvidos onde estes processos foram mais longe, como é o caso do Reino Unido, a um reforço das áreas de actuação do Estado associadas à repressão e à punição, ou seja, à emergência e reforço do que o sociólogo Loïc Wacquant chamou o Estado Penal. Não é por acaso que o mesmo Reino Unido tem assistido a um fulgurante aumento da sua população prisional. É claro que as prisões, agora também geridas por privados, podem ser um excelente negócio…
Via: http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=324086
Nota: já sei que os neoliberais vão dizer que não, que o que eles realmente querem é reduzir o «monstro». Se calhar até são capazes de invocar o nome dos santos da casa. F. A. Hayek pode vir à baila. Desculpem a obsessão, mas não é em vão que se está investigar este economista político neoliberal (ele até usa a expressão algumas vezes...). Pois bem, foi Hayek que afirmou: «é o carácter e não o volume da actividade governamental que é importante» visto que «uma economia de mercado funcional pressupõe certas actividades por parte do Estado» (Constituição da Liberdade, 1960, p. 194). Quais? Onde é que se traça a linha? As que forem necessárias, onde for preciso, para servir os interesses das elites e acabar com todos os «atavismos» socialistas. Desde Pinochet até Bush, passando por Thatcher ou por Reagan, que é, na prática, assim. Muita, digamos, flexibilidade. De resto, acho que há muito menos diferenças entre as teorias e as práticas do que se diz.
Via: http://www.ladroesdebicicletas.blogspot.com/
Durante demasiado tempo, mostrando o provincianismo e o preconceito que ainda marcam o debate das ideias em Portugal, muitos foram os que consideraram que a expressão neoliberalismo não passaria de um slogan sem qualquer dignidade intelectual, usado apenas pela "extrema-esquerda" para efeitos de propaganda.
No entanto, um olhar de relance por alguma literatura académica, sobretudo anglo-saxónica, nas áreas da economia política, da sociologia, dos estudos de desenvolvimento ou da história das ideias facilmente revela que este termo é há muito usado de forma rigorosa e bem fundamentada.
Para além da ênfase nos processos de privatização, de liberalização financeira e comercial ou de desregulamentação das relações laborais, uma das dimensões que tem sido recentemente sublinhada nos estudos sobre o neoliberalismo, como conjunto de ideias que inspiram as políticas públicas, é a sua aposta numa profunda reconfiguração do Estado e das suas funções. O objectivo, sobretudo nos países mais desenvolvidos, é agora encontrar soluções institucionais e de financiamento que favoreçam a progressiva entrada dos grupos privados nas áreas tradicionais da provisão pública, associadas não só ao chamado Estado Social (saúde, educação ou segurança social), mas também à gestão e controlo de equipamentos e infra-estruturas públicas. Usar o Estado e os recursos financeiros que este controla para abrir novas áreas de negócio, onde os lucros estão relativamente garantidos, é a orientação de fundo. A célebre questão da redução da sua dimensão (em termos, por exemplo, do peso das despesas públicas no PIB), ao contrário de alguma retórica neoliberal, nunca foi realmente central para este projecto de transformação.
Como sempre, o capitalismo anglo-saxónico aponta o caminho. Um estudo governamental recente revelou que um terço dos serviços públicos britânicos (representando quase 6% do PIB) já é assegurado pelo nebuloso "terceiro sector" e, sobretudo, pelo sector privado (Financial Times, 10/07/2008). Da gestão de serviços sociais, à provisão de serviços de saúde ou de educação, são muitas as oportunidades de negócio agora disponíveis numa área em rápida expansão. Esta é crescentemente dominada por empresas multinacionais que, obviamente, se constituem como poderosa força de pressão para a continuação deste processo.
Um dos mecanismos fundamentais na neoliberalização do Estado é, assim, a crescente separação entre o financiamento e a provisão, ou seja, os recursos que são de todos passam a ser canalizados para a provisão, crescentemente privada, dos bens e serviços que serão, por enquanto, usufruídos por quase todos, embora se vá alargando – porque afinal é de engenharia mercantil que estamos a falar – o princípio do utilizador-pagador e se vá corroendo a ideia de provisão pública universal e do éthos igualitário que lhe subjaz. A direcção do plano inclinado, aberto politicamente e mantido ideologicamente pela retórica das virtudes ilimitadas da empresa privada, da concorrência e da escolha individual, é então clara: aproximar-nos, tanto quanto possível, da utopia de uma sociedade reduzida ao nexo mercantil. Este objectivo, esta "mercadorização" de esferas crescentes da vida, envolvendo agora opacas parcerias público-privadas, complexas subcontratações ou dispendiosos subsídios e incentivos fiscais, requer um activismo estatal permanente e constante e, dados os custos de transacção envolvidos nos contratos a desenhar, avultados recursos públicos. O Estado forte é, então, parte integrante do neoliberalismo. Nos países com Estados fracos, caso de Portugal, estas transformações são simplesmente muito mais predatórias e a sua perversidade socioeconómica, paradoxalmente, torna-se muito mais rapidamente visível.
O aumento das desigualdades e a desestruturação social que isto gera, em conjugação com o esvaziamento progressivo do Estado Social assente na provisão pública universal, têm levado, em muitos dos países desenvolvidos onde estes processos foram mais longe, como é o caso do Reino Unido, a um reforço das áreas de actuação do Estado associadas à repressão e à punição, ou seja, à emergência e reforço do que o sociólogo Loïc Wacquant chamou o Estado Penal. Não é por acaso que o mesmo Reino Unido tem assistido a um fulgurante aumento da sua população prisional. É claro que as prisões, agora também geridas por privados, podem ser um excelente negócio…
Via: http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=324086
Nota: já sei que os neoliberais vão dizer que não, que o que eles realmente querem é reduzir o «monstro». Se calhar até são capazes de invocar o nome dos santos da casa. F. A. Hayek pode vir à baila. Desculpem a obsessão, mas não é em vão que se está investigar este economista político neoliberal (ele até usa a expressão algumas vezes...). Pois bem, foi Hayek que afirmou: «é o carácter e não o volume da actividade governamental que é importante» visto que «uma economia de mercado funcional pressupõe certas actividades por parte do Estado» (Constituição da Liberdade, 1960, p. 194). Quais? Onde é que se traça a linha? As que forem necessárias, onde for preciso, para servir os interesses das elites e acabar com todos os «atavismos» socialistas. Desde Pinochet até Bush, passando por Thatcher ou por Reagan, que é, na prática, assim. Muita, digamos, flexibilidade. De resto, acho que há muito menos diferenças entre as teorias e as práticas do que se diz.
Via: http://www.ladroesdebicicletas.blogspot.com/
Subscrever:
Mensagens (Atom)