O Neoliberalismo É Mais Do Que Um Slogan

João Rodrigues

Durante demasiado tempo, mostrando o provincianismo e o preconceito que ainda marcam o debate das ideias em Portugal, muitos foram os que consideraram que a expressão neoliberalismo não passaria de um slogan sem qualquer dignidade intelectual, usado apenas pela "extrema-esquerda" para efeitos de propaganda.

No entanto, um olhar de relance por alguma literatura académica, sobretudo anglo-saxónica, nas áreas da economia política, da sociologia, dos estudos de desenvolvimento ou da história das ideias facilmente revela que este termo é há muito usado de forma rigorosa e bem fundamentada.

Para além da ênfase nos processos de privatização, de liberalização financeira e comercial ou de desregulamentação das relações laborais, uma das dimensões que tem sido recentemente sublinhada nos estudos sobre o neoliberalismo, como conjunto de ideias que inspiram as políticas públicas, é a sua aposta numa profunda reconfiguração do Estado e das suas funções. O objectivo, sobretudo nos países mais desenvolvidos, é agora encontrar soluções institucionais e de financiamento que favoreçam a progressiva entrada dos grupos privados nas áreas tradicionais da provisão pública, associadas não só ao chamado Estado Social (saúde, educação ou segurança social), mas também à gestão e controlo de equipamentos e infra-estruturas públicas. Usar o Estado e os recursos financeiros que este controla para abrir novas áreas de negócio, onde os lucros estão relativamente garantidos, é a orientação de fundo. A célebre questão da redução da sua dimensão (em termos, por exemplo, do peso das despesas públicas no PIB), ao contrário de alguma retórica neoliberal, nunca foi realmente central para este projecto de transformação.

Como sempre, o capitalismo anglo-saxónico aponta o caminho. Um estudo governamental recente revelou que um terço dos serviços públicos britânicos (representando quase 6% do PIB) já é assegurado pelo nebuloso "terceiro sector" e, sobretudo, pelo sector privado (Financial Times, 10/07/2008). Da gestão de serviços sociais, à provisão de serviços de saúde ou de educação, são muitas as oportunidades de negócio agora disponíveis numa área em rápida expansão. Esta é crescentemente dominada por empresas multinacionais que, obviamente, se constituem como poderosa força de pressão para a continuação deste processo.

Um dos mecanismos fundamentais na neoliberalização do Estado é, assim, a crescente separação entre o financiamento e a provisão, ou seja, os recursos que são de todos passam a ser canalizados para a provisão, crescentemente privada, dos bens e serviços que serão, por enquanto, usufruídos por quase todos, embora se vá alargando – porque afinal é de engenharia mercantil que estamos a falar – o princípio do utilizador-pagador e se vá corroendo a ideia de provisão pública universal e do éthos igualitário que lhe subjaz. A direcção do plano inclinado, aberto politicamente e mantido ideologicamente pela retórica das virtudes ilimitadas da empresa privada, da concorrência e da escolha individual, é então clara: aproximar-nos, tanto quanto possível, da utopia de uma sociedade reduzida ao nexo mercantil. Este objectivo, esta "mercadorização" de esferas crescentes da vida, envolvendo agora opacas parcerias público-privadas, complexas subcontratações ou dispendiosos subsídios e incentivos fiscais, requer um activismo estatal permanente e constante e, dados os custos de transacção envolvidos nos contratos a desenhar, avultados recursos públicos. O Estado forte é, então, parte integrante do neoliberalismo. Nos países com Estados fracos, caso de Portugal, estas transformações são simplesmente muito mais predatórias e a sua perversidade socioeconómica, paradoxalmente, torna-se muito mais rapidamente visível.

O aumento das desigualdades e a desestruturação social que isto gera, em conjugação com o esvaziamento progressivo do Estado Social assente na provisão pública universal, têm levado, em muitos dos países desenvolvidos onde estes processos foram mais longe, como é o caso do Reino Unido, a um reforço das áreas de actuação do Estado associadas à repressão e à punição, ou seja, à emergência e reforço do que o sociólogo Loïc Wacquant chamou o Estado Penal. Não é por acaso que o mesmo Reino Unido tem assistido a um fulgurante aumento da sua população prisional. É claro que as prisões, agora também geridas por privados, podem ser um excelente negócio…

Via: http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=324086

Nota: já sei que os neoliberais vão dizer que não, que o que eles realmente querem é reduzir o «monstro». Se calhar até são capazes de invocar o nome dos santos da casa. F. A. Hayek pode vir à baila. Desculpem a obsessão, mas não é em vão que se está investigar este economista político neoliberal (ele até usa a expressão algumas vezes...). Pois bem, foi Hayek que afirmou: «é o carácter e não o volume da actividade governamental que é importante» visto que «uma economia de mercado funcional pressupõe certas actividades por parte do Estado» (Constituição da Liberdade, 1960, p. 194). Quais? Onde é que se traça a linha? As que forem necessárias, onde for preciso, para servir os interesses das elites e acabar com todos os «atavismos» socialistas. Desde Pinochet até Bush, passando por Thatcher ou por Reagan, que é, na prática, assim. Muita, digamos, flexibilidade. De resto, acho que há muito menos diferenças entre as teorias e as práticas do que se diz.

Via: http://www.ladroesdebicicletas.blogspot.com/

Socialismo Liberal: Uma contradição?

As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais.

Raymond Plant

O actual tumulto no Partido Socialista francês (PS) prende-se com a questão de poder ou não haver uma forma de socialismo liberal. Ségolène Royal, primeiro-secretário do PS francês, e Bertrand Delanoe, presidente da Câmara de Paris, têm defendido que pode haver uma incorporação de princípios económicos e sociais liberais numa visão socialista da sociedade, enquanto que os seus críticos declaram que isso seria uma medida errónea, uma vez que os valores socialistas são a antítese dos liberais. E em qualquer caso, adiantam, o mundo sofre de uma multiplicidade de crises económicas e financeiras, cujas culpas atribuem ao liberalismo económico, pelo que seria uma péssima altura para pensar em incorporar princípios liberais nas posições socialistas. No entanto, será verdade que os valores liberais e os valores socialistas são mutuamente antitéticos? Na minha opinião, creio que há pelo menos um aspecto em que isso é falso e, na Grã-Bretanha, o New Labour (que está a passar por dificuldades devido ao ressurgimento do Partido Conservador) mostra-nos porquê. Tem sido postulado central do New Labour que os valores do moderno Partido Trabalhista são os mesmos que foram historicamente adoptados, incluindo as liberdades individuais, maiores igualdades sociais, o apoio às comunidades e maior justiça social. No entanto, tem também sido princípio central do New Labour poder haver ensinamentos a retirar do liberalismo económico, sobretudo no que diz respeito aos pontos de vista liberais sobre a contenção da burocracia, o que poderia melhorar os serviços públicos de que depende a concretização dos valores socialistas. O Labour está ainda empenhado em serviços públicos de alta qualidade, vendo-os como instrumentos para uma maior igualdade social, de maneira a que os pobres tenham acesso a escolas, médicos e hospitais de grande qualidade, e que tais serviços devem ser gratuitos.

Esta perspectiva não é, manifestamente, a da economia liberal. As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais e consideram que o papel dos serviços públicos e do Estado-providência deve ser limitado, até mesmo residual. Os economistas liberais defendem que o financiamento estatal dos serviços públicos deve tornar-se mais limitado e que devem privatizar-se cada vez mais serviços públicos, transformando o cidadão num cliente ou, pelo menos, num consumidor daquilo que se tornará basicamente um conjunto de bens privados a serem adquiridos no mercado por um preço, tal como quaisquer outros.

O New Labour tem uma perspectiva diferente. Quer serviços públicos de alta qualidade, mas acabou por acreditar que a melhor maneira de obter eficiência económica na crescente despesa pública, sobretudo em saúde e educação, é adoptar uma perspectiva neo-liberal num aspecto importante, o de incentivar a concorrência entre fornecedores de serviços. A ideia é a seguinte. O Estado continuaria a financiar os serviços públicos a níveis muito altos, em comparação com o passado, mas a fazê-lo cada vez menos em termos de provisão estatal directa aos hospitais e escolas, por exemplo. Em vez disso, os organismos do sector do voluntariado, incluindo as igrejas, as empresas sem fins lucrativos e mesmo as empresas privadas com fins lucrativos seriam encorajados a concorrer a contratos financiados pelo Estado. Ao subscrever um desses contratos por um período de tempo limitado, o fornecedor não estatal seria como uma empresa a operar num mercado, sujeita às pressões da concorrência, para fornecer um serviço de alta qualidade, de tal maneira que o contrato lhe possa vir a ser readjudicado após o termo. Deste modo, tal como noutro mercado qualquer, o receio da falência leva o fornecedor do serviço a dar mais atenção às necessidades do consumidor. Assim será também, defendem os pensadores do New Labour, no Estado-providência.

Os serviços públicos continuarão a ser financiados pelo Estado e a níveis mais altos do que tem acontecido até agora; continuarão a ser gratuitos no destino; mas a diferença é que a concorrência entre fornecedores de serviços deve impulsionar o desempenho, o que não é possível, defendem, num conjunto monolítico de serviços estatais prestados de modo burocrático. O Serviço Nacional de Saúde britânico é o terceiro empregador a nível mundial, a seguir ao Exército Vermelho da República Popular da China e à cadeia de lojas Wall Mart dos Estados Unidos. O argumento é que os valores que estiveram na base da criação do Serviço Nacional de Saúde britânico podem ser satisfeitos, com a diferença de que a prestação deve agora seguir uma lógica competitiva em vez de burocrática e monolítica. As finalidades socialistas ou, pelo menos, sociais-democráticas deste ponto de vista podem agora ser concretizadas por meio da lógica economista liberal. Esta mensagem está, agora, a concentrar e a dar que pensar às mentes dos reformadores do PS francês e o resultado de tal atitude pode muito bem ter efeitos em toda a UE.

A Pobreza

Uma sociedade próspera não é uma sociedade “igual na pobreza”, mas desigual na riqueza. A única igualdade deve ser nas oportunidades.

João Marques de Almeida

Na última semana, a pobreza dominou a vida pública portuguesa. Mais uma vez, aqueles que governam o país há trinta anos, prometeram que a sua prioridade é lutar contra a pobreza. Seria caso para perguntar, o que andaram a fazer nas últimas três décadas? A verdade é que muitos deles acreditam genuinamente que tudo fizeram para combater a pobreza. E, de certo modo, estão certos. No entanto, o que fizeram, foi insuficiente. Em termos absolutos, Portugal está menos pobre do que estava no início dos anos de 1980, mas em termos relativos europeus continua pobre. Nada mudará, se não se fizerem mudanças radicais no modelo de desenvolvimento do país. O grave é que o debate da última semana mostra que não há vontade política para mudar. Como se Portugal estivesse marcado pelo síndroma dos Bourbons: nada aprenderam, nada esqueceram.

Há duas respostas dominantes. A primeira é ‘mais do mesmo’. Ou seja, políticas e ‘medidas’ para ‘ajudar’ os ‘pobres’. Há, contudo, uma grande diferença entre reduzir o sofrimento de quem é pobre e criar condições para se deixar de ser pobre. As ‘medidas’ todas de que se fala, aumentos do ordenado mínimo, subsídios, não acabam com a pobreza apenas melhoram um pouco a vida dos pobres. Não há até hoje algum exemplo em que o Estado tenha acabado com a pobreza. Mas, em Portugal, continua a acreditar-se no erro fatal: mais ‘Estado social’ significa menos pobreza. É exactamente o oposto. A história do século XX mostra que quanto maior foi a intervenção do Estado, mais aumentou a pobreza. Mesmo nos países escandinavos, onde o Estado fiscaliza uma distribuição justa da riqueza, é a sociedade que cria riqueza e o Estado limita-se a ser imparcial. A verdade é muito simples: só os pobres é que podem acabar com a pobreza. Querem combater a pobreza? Dêem oportunidades aos pobres para enriquecerem. Não os condenem, com pequenas ajudas, a continuar a serem pobres.

A verdade é que nem tudo é inocente. A ‘pobreza’ justifica um ‘Estado grande e pesado’. Por cada ‘pobre’, há um ‘funcionário’ que ‘combate’ a ‘pobreza’. Temos aqui um círculo vicioso: as forças políticas que se alimentam, com muita demagogia e muito populismo, da ‘pobreza’, precisam dos ‘pobres’ para aumentar o seu poder. Não é só a ‘pobreza’ que dá força à extrema-esquerda. É o poder da extrema-esquerda, nos sindicatos, nas corporações profissionais, na comunicação social, que impede as reformas necessárias para combater a ‘pobreza’. Eles sabem muito bem que se um dia Portugal fosse um país rico, eles desapareceriam da vida política. Basta olhar para o que se passa nos outros países europeus, começando com Espanha que nas últimas eleições afastou as forças radicais de esquerda do parlamento.

Chegamos assim à segunda resposta dominante quando se discute a pobreza: o ataque aos ricos e a elevação da igualdade a um princípio sacrossanto. Um dia, no auge do seu fervor revolucionário, Otelo Saraiva de Carvalho disse a Olaf Palme, o antigo líder social-democrata sueco: ‘em Portugal, queremos acabar com os ricos’. Respondeu Palme, ‘na Suécia, queremos acabar com os pobres’. A extrema-esquerda nacional continua a ser filha de Otelo. O ‘problema da pobreza’ é sempre um óptimo pretexto para atacar a riqueza e quem é rico. E temo que os próximos tempos sejam especialmente propícios a este tipo de populismo. E é um segundo erro fatal: sem riqueza, não é possível combater a pobreza.

Uma sociedade próspera não é uma sociedade ‘igual na pobreza’, mas desigual na riqueza. A única igualdade deve ser nas oportunidades. Tentar criar uma sociedade igualitária acabará por se transformar num totalitarismo social. A igualdade é própria dos regimes totalitários. As sociedades livres acabam, naturalmente, com a igualdade.

Uma aluna universitária, enamorada pelo socialismo, atacava frequentemente o seu pai por ser rico. Acusava-o de não dividir o seu dinheiro por aqueles que mais necessitavam. Um dia, farto das acusações, o pai perguntou à filha, boa aluna, as notas dos seus colegas. Sugeriu que ela desse três valores da sua média de 16 a todos aqueles que tinham 10, e assim acabariam todos com média de 13. Ele respondeu: ‘nem pensar, eu fartei-me de estudar e eles andaram o tempo todo na brincadeira’.
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João Marques de Almeida, Doutorado em Relações Internacionais


Comentários

LOPES CARLOS
1. É normal a diferença de rendimentos entre os diferentes grupos sociais.
2. As novas classes e grupos/categorias sociais existentes na sociedade post-industrial também apresentam naturalmente essas diferenças de rendimentos.
3. No caso de Portugal, o que é de lamentar é a enorme diferença entre os rendimentos dos 20°/° mais ricos e dos 20°/° mais pobres. Com efeito, Portugal é o Estado da UE-25 que apresenta a maior desigualdade na distribuição de rendimentos. É o único País da UE-25 que consegue ser pior do que os EUA, conforme resulta dum Relatório da UE, publicado em 22 de Maio de 2008.

vg
Pobres deste país, estudem nas "novas oportunidades",apostem no "crédito online",criem a vossa "empresa na hora" e um dia ainda podem chegar à "comissão de remunerações" de um grande banco. Só os vencidos aceitam "rendimentos mínimos"...

Via:
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/index.html

LIBERALISMO

Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa.

O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de ideias, que foram evoluindo de acordo com a própria sociedade. John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do indíviduo anteriores à própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida. Entre as grandes referências clássicas do pensamento liberal, conta-se entre outros:

Adam Smith (1723-1790): O papel do Estado na económica devia de ser reduzido, sendo esta confiada à auto-regulação do mercado. O Estado deve limitar-se a facilitar a produção privada, a manter a ordem pública, fazer respeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith defende ainda a concorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando que os seus interesses naturalmente se harmonizariam em proveito do colectivo.

Jeremy Bentham (1748-1832): Defende uma concepção optimista da iniciativa privada, ao afirmar que quando um indíviduo trabalha para concretizar os seus objectivos económicos, está igualmente a contribuir para o desenvolvimento da riqueza de todos. O Estado devia evitar interferir no desenvolvimento da sociedade, limitando-se a função judiciária e a garantir a segurança da riqueza adquirida pelos parrticulares.

Edmund Burke (1729-1797): O Estado é o pior inimigo da sociedade e da riqueza colectiva. Condena qualquer tipo de intervenção do Estado na Economia.

Thomas Malthus (1766-1834): Muito popular no início do século XIX afirma claramente que o Estado devia limitar-se a proteger os mais ricos, recusando quaisquer direitos aos pobres. O único conselho que lhes dá é que não se reproduzam.

Wilhelm Von Humboldt (1767-1835): O crescimento do Estado é associado ao mal. O aumento da burocracia só pode gerar a ruina dos cidadãos. Humboldt defende um Estado mínimo.

John Suart Mill (1806-1873): A principal função do Estado é a de procurar promover as melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para todos os indivíduos, nomeadamente através da educação. Não devia ser aceite a intervenção do Estado em coisas que os indivíduos sejam capazes de resolver por si.
O liberalismo tinham três grandes exemplos para mostrar a concretização destas ideias: a Revolução Inglesa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Esta última estava longe de ser consensual dado que terminara numa sucessão de ditaduras e numa enorme matança que destruiu muitos países europeus, como a Rússia e Portugal.

Século XIX
O Liberalismo dominou a política Europeia e dos EUA no século XIX, mas nem sempre foi fiel a seu combate contra o intervencionismo estatal.
Na primeira metade do século, os liberais são acérrimos defensores da propriedade privada, da economia de mercado e da liberdade de comércio internacional. Pugnam pelo fim das corporações, a des-regulamentação do trabalho, defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O Estado devia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar as condições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo a criação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde as possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.
Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a exigir que o Estado garantisse a protecção do mercado interno face à concorrência internacional. No final do século reclamam a intervenção do Estado na conquista de novos mercados internacionais e o acesso a regiões com recursos naturais. O Liberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase que o Liberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que o Estado deve apenas centrar-se em criar as condições para que os mais aptos prevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos e poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os operários, camponeses, etc).
Século XX
O liberalismo acabou por conduzir a sociedades europeias liberais para a guerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano internacional, a Iª, Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no caos. A crise de 1929 abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reacção aos excessos do liberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome defesa dos interesses colectivos. A preocupação com as políticas sociais e a regulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem em número de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Estado-Providência consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população em muitos países que o implantam.
Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim do proteccionismo. A fim de tornar mais atractivos os países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim da intervenção do Estados em muitos sectores agora potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc). Ao Estado-Providência passa a opôr o Estado-Mínimo. Após duas décadas de políticas liberais, constata-se que as desigualdades entre os países aumentaram ( os ricos e os pobres estão agora mais distantes), as políticas sociais foram reduzidos à sua mínima expressão em muitos países.
No plano teórico os liberais incorporaram nos anos 70 a questão dos direitos humanos, e passam a servir-se desta argumentação defenderem coisas muito distintas como o fim das ditaduras, a abertura de mercados, a livre circulação de mercadorias e pessoas, etc.
Entre os novos teóricos liberais, destaca-se John Rawls.
As ideias liberais, malgrado os ataques que continuam a ser alvo, continuam a ser largamente seguidas pelos povos mais diversos no mundo, nomeadamente devido à valorização que fazem do papel dos indivíduos na sociedade e à defesa da liberdade que proclamam.

Via: http://afilosofia.no.sapo.pt/11Liberalismo.htm