O apontar de dedos e a mudança de sistema
por Rick Wolff
Em meio à actual crise capitalista, propaga-se o medo e surgem bodes espiatórios. Os media e os políticos acusam os suspeitos do costume. Podem seguir-se prisões. Mas poucos reconhecem o sistema como sendo o próprio problema, ao invés deste ou daquele grupo que reage às exigências e pressões do mesmo. É verdade que a palavra "capitalismo" agora torna-se comum na discussão pública. Mas ela aqui está a significar o big business, os grandes bancos, ou a Wall Street, ao invés do próprio sistema que liga em conjunto todas as ruas, negócios, trabalhadores, famílias e governo.
Os da extrema direita mais primária culpam os compradores de casa, agora incapazes de pagar as suas hipotecas subprime. Aqueles ligeiramente mais refinados denunciam a intervenção do governo – destinada a ajudar as minorias e os pobres a tornarem-se proprietários de casas – por tudo o que for que aflija a economia. Os mais grosseiros de todos misturam Wall Street, banqueiros e iniciados vigaristas de Washington em conspirações para lucro pessoal e/ou vender os EUA ao comunismo mundial ou ao terrorismo ou talvez a muçulmanos.
À esquerda, entre os favoritos para o chicote incluem-se a Wall Street, banqueiros, hedge funds, executivos super bem pagos, corporações vigaristas e políticos comprometidos que deixaram coisas más acontecerem "à nossa economia". Os da esquerda mais refinada acrescentam condenações "à desregulamentação neoliberal". Desde a eleição de Reagan, dizem eles, as falhas do governo em regulamentar mercados e controlar empresas privadas facilitaram o mau comportamento das finanças selvagens que agora nos deixaram tão em baixo.
Nenhum lado trata o sistema capitalista como o problema básico. Mais exactamente, ambos sobretudo concordam em que a rede inter-actuante de corporações com seus conselhos de directores, administradores assalariados e trabalhadores assalariados são os fundamentos necessários e adequados "da nossa economia". Tal como aquela rede, o capitalismo aparece-lhes como inevitável, e portanto não há alvo apropriado para a direita ou a esquerda. Ao invés disso, eles debatem quanto de culpa deveria ser atribuída a este ou àquele grupo por "provocar" a crise: pessoas pobres, ou demasiada grande/pequena intervenção do governo, ou os ricos super remunerados com hedge funds, ou as corruptas maçãs podres que infectam o sistema. Os dedos apontam culpados que estragam um capitalismo – a "nossa economia" – que de outra forma funcionaria muito bem.
Considere-se o debate Wall Street X Main Street [1] . Muitos de esquerda e não poucos de direita acusam a Wall Street de "causar" a confusão das hipotecas subprime (como se incontáveis bancos da Main Street e correctores de hipotecas não tivessem vendido lucrativas hipotecas a habitantes locais incapazes de suportá-las). Eles olham com rancor a Wall Street por ter inventado os "derivativos", aqueles perigosos novos artifícios financeiros (como se os tipos da Main Street não houvessem investido e lucrado com eles). Os de esquerda clamam que a Wall Street levou os políticos a desregulamentarem a economia (como se muitos negócios na Main Street não apoiassem da mesma forma a desregulamentação e lucrassem com ela). Muitos de direita afirmam que a insuficiente desregulamentação do governo, devido à influência da Wall Street, provocou a crise (como se a Main Street não se beneficiasse com a intervenção do governo). Tanto os de direita como os de esquerda culpam a Wall Street e Washington por produzirem em conjunto a bolha habitacional e imobiliária (como se a Main Street não incentivasse os aumentos de preços e a construção de casas, a procura acrescida por produtos para as casas, os empregos resultantes, os rendimentos, a arrecadação fiscal, etc).
Quando este mais recente boom do capitalismo entrou em falência, a Wall Street e a Main Street mudaram da cooperação mutuamente lucrativa para uma luta pela sobrevivência. A Main Street teme que a Wall Street venha a utilizar seu poder, dinheiro e influência para despejar os sofrimentos da crise económica sobre os trabalhadores e os governos (cortando salários e empregos, pagando menos impostos, e exigindo mais ajuda e salvamentos do governo). Isto prejudicará a Main Street. O capitalismo funciona para transferir os custos económicos para baixo na estrutura económica e os ganhos económicos para cima. Assim, a Main Street combate com campanhas de opinião pública a culpar a Wall Street pela crise. Nesta desavença entre ladrões, esquerda e direita sobretudo tomam partidos ao invés de rejeitar o sistema que gerou aqueles ladrões. A posição alternativa seria exigir mudança do sistema.
Mudança de sistema não quer dizer o que Paulson e Bernanke agora planeiam: comprar acções de bancos privados dos EUA. Neste "nacionalização" parcial dos bancos, o governo estado-unidense comprar e possuirá acções de bancos e possivelmente colocará responsáveis do Estado nos conselhos directores dos bancos. Empresas privadas tornar-se-ão portanto, parcialmente e provavelmente temporariamente, empresas públicas. Esta mudança é grande para Bush, Paulson e Bernanke porque eles sempre denunciaram empresas públicas como socialismo ou comunismo.
Mas substituir membros privados de conselhos de administração de bancos (eleitos por e responsáveis perante accionistas privados) por membros públicos (nomeados por e responsáveis por funcionários do Estado) basicamente não muda o sistema. Os trabalhadores ainda trabalham das 9 às 17; eles ainda seguem as ordens da direcção; e os bens, serviços e lucros que eles produzem pertencem aos conselhos de administradores para servirem os seus interesses. Tais conselhos, sejam privados ou públicos, ainda dão as ordens, vendem os produtos, recebem os rendimentos e decidem como utilizar os lucros. As profundas desigualdades entre trabalhadores e conselhos de administração permanecem. A profunda ausência de democracia no lugar de trabalho capitalista permanece. Tanto conselho de administração públicos como privados historicamente procuraram evadir, enfraquecer ou eliminar controles e regulamentações do Estado que limitavam sua liberdade de acção e sua lucratividade (tanto na URSS como nos EUA).
O capitalismo tem oscilado por toda a parte entre fases privadas e públicas. O capitalismo privado minimizou intervenções governamentais e sobretudo manteve funcionários do Estado fora de conselhos de administração. Em fases públicas do capitalismo, intervieram governos e por vezes substituíram membros privados de conselhos de administração por outro públicos. Crises de uma fase muitas vezes provocaram transição para a outra. A crise de 1929 do capitalismo privado dos EUA conduziu à intervenção do Estado do New Deal de Roosevelt (estabelecendo segurança social, seguro de desemprego e outros custosos – para os negócios – programas e regulamentos). A crise da década de 1970 do capitalismo regulado pelo Estado devolveu os EUA a outra fase capitalista privada, a era Reagan-Bush, a qual desfez a maior parte do New Deal. O que se seguirá à crise de hoje do capitalismo privado? Será que o pêndulo oscilará de volta ao capitalismo re-regulamentado pelo Estado? Se assim for, a comunidade de negócios dos EUA utilizará décadas de perícia acumulada em evadir, enfraquecer e finalmente eliminar a regulamentação do Estado. A re-regulamentação terá portanto vida curta. Ou poderá a alternativa da mudança do sistema tornar-se importante?
A mudança do sistema completaria a re-regulamentação com uma transformação dentro das empresas. Suponha que antigos conselhos de administração sejam substituídos por novos conselhos cujos membros entendem e partilham os objectivos da regulamentação ao invés de encarar a regulamentação como limitações a serem minadas. Isto pode acontecer se os novos conselhos abrangerem a colectividade dos próprios trabalhadores. As descrições de tarefa de todos os trabalhadores daí por diante combinariam o trabalho particular de cada um com a sua plena participação nas tarefas colectivas do conselho de administração.
Deste modo, trabalhadores-também-como-patrões poderiam conformar as regulamentações económicas – juntamente com outros trabalhadores dirigindo outras empresas – e então executá-las dentro de cada empresa. O conflito de interesses entre empregadores e empregados seria transformado uma vez que já não haveria grupos diferentes e opostos. Isto seria uma mudança real do sistema. Sem isto, conselhos de administração, privados e/ou públicos, continuarão a funcionar no futuro como o fizeram no passado. Eles minarão regulamentações destinadas a fazer com que a economia sirva a sociedade, continuarão a dirigir as suas empresas não democraticamente, manterão desigualdades económicas e continuarão a gerar crises económicas como aquela hoje impõem sobre todos nós.
14/Outubro/2008
[1] Nos EUA diz-se dos pequenos negócios que são da "Main Street".
O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/wolff141008.html
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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sexta-feira, 17 de outubro de 2008
quarta-feira, 23 de julho de 2008
Terramoto de Longa Duração
Visao |
Boaventura Sousa Santos Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
O fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social beneficiará exclusivamente ao Clube dos Bilionários
Um terramoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA assente na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito ao trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de protecção de direitos superiores aos que são típicos no Direito Civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.
A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva europeia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada directiva de retorno, que permite a detenção de imigrantes indocumentados até 18 meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração. As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de protecção ao trabalhador consagrados no Direito do Trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção, por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família, com o objectivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções colectivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.
Há em comum nestas medidas dois factos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação europeia anterior, a actual visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir.
O segundo é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas europeias muitas delas formadas em universidades norte- -americanas é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX.
Trata-se de uma miragem porque concebe como causas dessa hegemonia o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do seu declínio, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.
A transformação do trabalhador num mero factor de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural, são as duas fracturas tectónicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas.
Vão surgir novas formas de protesto social desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de camionistas, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de camionistas que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.
A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.
http://aeiou.visao.pt/Opiniao/boaventurasousasantos/Pages/Terramotodelongaduracao.aspx
Boaventura Sousa Santos Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
O fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social beneficiará exclusivamente ao Clube dos Bilionários
Um terramoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA assente na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito ao trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de protecção de direitos superiores aos que são típicos no Direito Civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.
A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva europeia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada directiva de retorno, que permite a detenção de imigrantes indocumentados até 18 meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração. As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de protecção ao trabalhador consagrados no Direito do Trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção, por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família, com o objectivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções colectivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.
Há em comum nestas medidas dois factos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação europeia anterior, a actual visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir.
O segundo é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas europeias muitas delas formadas em universidades norte- -americanas é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX.
Trata-se de uma miragem porque concebe como causas dessa hegemonia o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do seu declínio, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.
A transformação do trabalhador num mero factor de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural, são as duas fracturas tectónicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas.
Vão surgir novas formas de protesto social desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de camionistas, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de camionistas que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.
A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.
http://aeiou.visao.pt/Opiniao/boaventurasousasantos/Pages/Terramotodelongaduracao.aspx
segunda-feira, 30 de junho de 2008
A Lição do Zimbabwe
Mário Crespo
Um dos primeiros actos do Governo eleito de Robert Mugabe, em 1980, foi chamar a Salisburia (a capital só mudou de nome dois anos depois) delegações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional para estruturar uma economia viável para o país.
Apesar do desgaste causado por década e meia de guerra de libertação, o Zimbabwe tinha chegado à independência mantendo a posição de maior produtor africano de milho. Atestando o reconhecimento da importância da estabilidade da actividade agrícola no primeiro Governo de Mugabe, a pasta da agricultura e planeamento foi entregue a um agricultor branco.
O FMI recomendou que a prática centenária, que vinha desde a administração colonial de Cecil Rhodes, de reter como reserva estratégica um ano de produção de cereais, fosse descontinuada. Nesse ano de independência, o excesso de produção tinha sido historicamente alto. Para os reguladores do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional o que havia a fazer era vender a reserva estratégica de cereais, já que o preço do milho, em 1980, estava em alta histórica. O dinheiro obtido deveria ser usado para reduzir o défice. Adicionalmente, os peritos de Washington insistiram com o novo Governo que nos planos para futuras campanhas agrícolas mais terreno fosse dedicado à cultura do tabaco e menos ao milho, uma vez que os excessos de produção de cereais eram desnecessários e o FMI previa que as cotações do tabaco subissem. E assim foi feito. Com as contas equilibradas, algo nunca visto na África subequatorial, sem milho de reserva, com um plano governamental de subsídios para a conversão de milho em tabaco e com o aplauso dos conselheiros de Washington, o Zimbabwe inaugurou a sua vida de país independente. Mas o FMI estava errado. O preço do tabaco não subiu e 1980 inaugurou um ciclo de seca na África Austral que iria durar mais de uma década. De exportador de milho, o Zimbabwe passou a ter que o importar para satisfazer o consumo interno. O milho híbrido dos Estados Unidos ganhou mais um cliente em África e o Zimbabwe entrou para o rol dos países africanos onde a fome e a instabilidade política são crónicas.
De uma situação de quase pleno emprego, o Zimbabwe passou a ter hordas de descontentes a pressionar os comités políticos para que lhes dessem um benefício palpável da independência. O poder político optou por uma reforma agrária impiedosa, que acabou por destruir o que restava do sector agrícola nacional que está hoje reduzido à indigência. Para aplacar a poderosa ala militar da Zanu, ela também a manifestar perigoso descontentamento, Mugabe apostou no saque à mão armada do Congo, numa confusa aliança militar paga em diamantes e petrodólares, dinamizada por José Eduardo dos Santos a coberto de um suposto apoio ao Governo de Kabila. A situação mantém-se há uma década com total cumplicidade da União Europeia. O drama que hoje se desenrola no Zimbabwe é consequência de tudo isto e a saída de Mugabe da cena vai ser apenas uma parte da solução. O resto está numa alteração profunda de paradigmas de desenvolvimento que aceitem que o bem-estar nem sempre é uma função meramente contabilística de défices orçamentais e balanças de pagamentos. E esse não é um problema exclusivo do Zimbabwe.
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo
Um dos primeiros actos do Governo eleito de Robert Mugabe, em 1980, foi chamar a Salisburia (a capital só mudou de nome dois anos depois) delegações do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional para estruturar uma economia viável para o país.
Apesar do desgaste causado por década e meia de guerra de libertação, o Zimbabwe tinha chegado à independência mantendo a posição de maior produtor africano de milho. Atestando o reconhecimento da importância da estabilidade da actividade agrícola no primeiro Governo de Mugabe, a pasta da agricultura e planeamento foi entregue a um agricultor branco.
O FMI recomendou que a prática centenária, que vinha desde a administração colonial de Cecil Rhodes, de reter como reserva estratégica um ano de produção de cereais, fosse descontinuada. Nesse ano de independência, o excesso de produção tinha sido historicamente alto. Para os reguladores do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional o que havia a fazer era vender a reserva estratégica de cereais, já que o preço do milho, em 1980, estava em alta histórica. O dinheiro obtido deveria ser usado para reduzir o défice. Adicionalmente, os peritos de Washington insistiram com o novo Governo que nos planos para futuras campanhas agrícolas mais terreno fosse dedicado à cultura do tabaco e menos ao milho, uma vez que os excessos de produção de cereais eram desnecessários e o FMI previa que as cotações do tabaco subissem. E assim foi feito. Com as contas equilibradas, algo nunca visto na África subequatorial, sem milho de reserva, com um plano governamental de subsídios para a conversão de milho em tabaco e com o aplauso dos conselheiros de Washington, o Zimbabwe inaugurou a sua vida de país independente. Mas o FMI estava errado. O preço do tabaco não subiu e 1980 inaugurou um ciclo de seca na África Austral que iria durar mais de uma década. De exportador de milho, o Zimbabwe passou a ter que o importar para satisfazer o consumo interno. O milho híbrido dos Estados Unidos ganhou mais um cliente em África e o Zimbabwe entrou para o rol dos países africanos onde a fome e a instabilidade política são crónicas.
De uma situação de quase pleno emprego, o Zimbabwe passou a ter hordas de descontentes a pressionar os comités políticos para que lhes dessem um benefício palpável da independência. O poder político optou por uma reforma agrária impiedosa, que acabou por destruir o que restava do sector agrícola nacional que está hoje reduzido à indigência. Para aplacar a poderosa ala militar da Zanu, ela também a manifestar perigoso descontentamento, Mugabe apostou no saque à mão armada do Congo, numa confusa aliança militar paga em diamantes e petrodólares, dinamizada por José Eduardo dos Santos a coberto de um suposto apoio ao Governo de Kabila. A situação mantém-se há uma década com total cumplicidade da União Europeia. O drama que hoje se desenrola no Zimbabwe é consequência de tudo isto e a saída de Mugabe da cena vai ser apenas uma parte da solução. O resto está numa alteração profunda de paradigmas de desenvolvimento que aceitem que o bem-estar nem sempre é uma função meramente contabilística de défices orçamentais e balanças de pagamentos. E esse não é um problema exclusivo do Zimbabwe.
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo
terça-feira, 24 de junho de 2008
Ridicula Europa
Sílvia de Oliveira
Numa entrevista que deu este fim-de-semana ao jornal francês “Journal du Dimanche”, Jacques Delors enfiou o dedo na ferida.
O antigo presidente da Comissão Europeia defendeu a criação urgente na Europa de um mercado comum de energia e uma atitude concertada em relação aos grandes países produtores. Na sua opinião, a escolha é simples - “a sobrevivência pela união ou o declínio e a perda total da capacidade de influência”. A máxima da união aplica-se a quase tudo, mas na actual conjuntura, é à política de energia que serve que nem uma luva. As palavras ácidas de Jacques Delors são, por isso, de uma assertividade única: “Quando vejo este carrossel de países em torno de Putin e Medvedev, fico indignado. A Europa torna-se ridícula”.
O mundo está mergulhado num choque petrolífero que nos faz olhar para as anteriores crises como inocentes brincadeiras de crianças; e assiste-se a uma revolução do mapa geo-estratégico internacional, motivado também pela meteórica ascensão de novas potências económicas, como é o caso da Rússia. Isto, a juntar ao fim anunciado do reinado do petróleo como fonte de energia - será só uma questão de tempo -, sobra para dar uma nova e preocupante dimensão à enorme dependência energética da Europa e dos Estados Unidos.
É então caso para perguntar, parafraseando Jacques Delors, se não estará já a Europa a ser completamente ridícula ao embrenhar-se na discussão de uma constituição europeia, quando nem sequer se consegue entender sobre uma política sectorial? Não deveria a Europa, como sugere o antigo presidente da Comissão Europeia, voltar a estudar o velho Tratado de Paris, que deu origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), ao mesmo tempo que consome energia no Tratado de Lisboa, vítima de vários ataques, o último dos quais liderado pela Irlanda? Deveria, só que a energia não é um negócio qualquer, é um sector estratégico, no seu significado mais lato, sendo aqui também a questão da perda de soberania o que verdadeiramente está em causa. Não é, aliás, por acaso que a França de Jacques Delors se empenha em engordar a sua Electricité de France (EDF), um colosso europeu com um apetite desmedido, considerando as sucessivas tentativas de compras, as mais recentes em Espanha ou Inglaterra. E isso o antigo presidente da Comissão Europeia não disse. Também não é coincidência que a Alemanha tenha alimentado exactamente a mesma política em relação à E.ON e à RWE. Pois é. Afinal, os dois países que em 1951 aceitaram integrar os respectivos mercados do aço e do carvão, transferindo direitos de soberania dos seus Estados para uma instituição europeia, estão agora, passados tantos anos, de costas voltadas. Qualquer projecto de união na energia fica-se pelas palavras bonitas. Há mais de 50 anos, o objectivo da criação da CECA era o de evitar uma nova Guerra Mundial. Hoje, o medo parece esgotar-se num apagão caso a Rússia decida voltar a fechar os seus ‘pipelines’. Ridícula Europa, é muito mais do que isso. Declínio, disse Delors.
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/editorial/pt/desarrollo/1138370.html
Comentários
vg
Ridículo é o sr Delors, que nunca conseguiu meter os dois maiores produtores europeus (Noruega e UK) na partilha europeia.E os egoísmos nacionais ,que nem conseguem pôr o já "decidido" Mibel em funcionamento,nem o cruzamento de participações accionistas ao longo da Europa.Este homens ,quando estão a cair da tripeça, sabem tudo.Tambem temos cá um...Que tem isto a ver com o Tratado de Lisboa?...
NapoLeão
E alguma vez o nosso mui ilustre Barroso aceitará um conselho de Delors ?É mais fácil o Benfica ser campeão europeus, 5 anos seguidos, do que a Europa parar para pensar !!!
SAMOT
Não há dúvida: os políticos devem saber distinguir o que é prioritário do que não é prioritário,neste caso a nível da UE.Pode haver Tratado de Lisboa, pode, mas se a UE não for capaz de resolver a «crise» energética o Tratado de Lisboa de nada lhe valerá. É isto não é? É.
jcabrita
Tem toda a razão mestre Delors. Enquanto cada pais olhar única e exclusivamente para o seu umbigo sem pensar nos outros a equipe nunca vai funcionar, e há quem esfregue as mãos de contente com isso.
jose pires
Até que enfim ,que um dos "iluminados" da Europa acordou, e já coméça a dizer "...que o Rei vai nú...",e se a Europa continuar por este caminho,ela com certeza auto anula-se,pois quando os Estados Europeus viram as costas á vontade das populações,estão a destruir a base do fundamento da U.E. ,a igualdade entre os povos ,e se isso não é respeitado,o destino da U.E. é a dissolução ,disse...
Jose
Parabéns. Excelente artigo. E o MIBEL que era uma prioridade de Barroso, Sócrates e tutti quanti?
Bailarina
Este Delors é mais um "guru" que ficou para a história como tal num período de "vacas gordas"...
Tanto mar
Em vêz do TGV apressado mas vazio, o investimento público e privado não deveria ser ainda mais rápido e cada vez mais alinhado pela velocidade da luz das energias verdes e azuis e mesmo um pouco mais alaranjadas como a nuclear? Talvez assim ainda pudessem restar algumas lampadas acesas às próximas gerações que por este andar poderão têr de usar lamparinas com cêra de abelhas ou de cebo de vacas.
Juca
O egoismo ente Alemaes e Ingleses causou duas grandes guerras mundiais.O egoismo dos paises da UE e em especial os da Gra Bretanha,Franca e Alemanha esta a travar o avanco da Europa.E grandes ameacas estao a surgir no mundo:China,India e Russia.Tenho serias duvidas de que os Europeus serao capazes de ultrapassar as grandes dificuldades.Sem os EUA a Europa hoje seria um imperio nazi ou comunista.
Mrrm
Durante o consulado de Delors (3 Comissões), na II comissão, foi assinada a Carta da Energia e o Comissário com a pasta era Cardoso e Cunha. Fizeram o que fizeram, num tempo em que as prioridades eram a preparação da U. Monetária e o alargamento a Leste. As propostas que se ouvem no seio da UE sobre energia vão desde o patético (sobre-imposto sobre o lucro das petrolíferas, excelente para aumentar mais o preço) até às parvoíces pegadas de Sarkozy, distraído com assuntos, convenhamos, bem mais apelativos. Quem lidera o processo, mas a partir duma base política frágil (não foi eleito) é Gordon Brown e, até ver, o Congresso (Senado e Cam. dos representantes) dos EUA, já que o problema é mundial. Agora a jornalista escrever que as anteriores crises da Europa foram brincadeiras de crianças...bem, ainda ontem vi o que sofreram os páras da 101º ao tentarem libertar a Holanda dos nazis. De certeza que os veteranos que lembram os seus mortos e os do inimigo têm uma opinião diferente. Só ali naquela batalha (operação Market Garden) combateram e morreram ingleses, americanos, alemães, holandeses e polacos. Não brinque é a senhora com o sangue de quem os libertou. O tema é bem escolhido e bastante quente, mas dispensa este género de infantilidades de muito mau gosto. MMartins-Sintra
Harf
O negocio da energia é muito mais que estratégico,é crucial.Com os tristes políticos que nos governam Putin,astuciosamente, vai fazer da Europa aquilo que a ameaça militar soviética nunca pôde.
Numa entrevista que deu este fim-de-semana ao jornal francês “Journal du Dimanche”, Jacques Delors enfiou o dedo na ferida.
O antigo presidente da Comissão Europeia defendeu a criação urgente na Europa de um mercado comum de energia e uma atitude concertada em relação aos grandes países produtores. Na sua opinião, a escolha é simples - “a sobrevivência pela união ou o declínio e a perda total da capacidade de influência”. A máxima da união aplica-se a quase tudo, mas na actual conjuntura, é à política de energia que serve que nem uma luva. As palavras ácidas de Jacques Delors são, por isso, de uma assertividade única: “Quando vejo este carrossel de países em torno de Putin e Medvedev, fico indignado. A Europa torna-se ridícula”.
O mundo está mergulhado num choque petrolífero que nos faz olhar para as anteriores crises como inocentes brincadeiras de crianças; e assiste-se a uma revolução do mapa geo-estratégico internacional, motivado também pela meteórica ascensão de novas potências económicas, como é o caso da Rússia. Isto, a juntar ao fim anunciado do reinado do petróleo como fonte de energia - será só uma questão de tempo -, sobra para dar uma nova e preocupante dimensão à enorme dependência energética da Europa e dos Estados Unidos.
É então caso para perguntar, parafraseando Jacques Delors, se não estará já a Europa a ser completamente ridícula ao embrenhar-se na discussão de uma constituição europeia, quando nem sequer se consegue entender sobre uma política sectorial? Não deveria a Europa, como sugere o antigo presidente da Comissão Europeia, voltar a estudar o velho Tratado de Paris, que deu origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), ao mesmo tempo que consome energia no Tratado de Lisboa, vítima de vários ataques, o último dos quais liderado pela Irlanda? Deveria, só que a energia não é um negócio qualquer, é um sector estratégico, no seu significado mais lato, sendo aqui também a questão da perda de soberania o que verdadeiramente está em causa. Não é, aliás, por acaso que a França de Jacques Delors se empenha em engordar a sua Electricité de France (EDF), um colosso europeu com um apetite desmedido, considerando as sucessivas tentativas de compras, as mais recentes em Espanha ou Inglaterra. E isso o antigo presidente da Comissão Europeia não disse. Também não é coincidência que a Alemanha tenha alimentado exactamente a mesma política em relação à E.ON e à RWE. Pois é. Afinal, os dois países que em 1951 aceitaram integrar os respectivos mercados do aço e do carvão, transferindo direitos de soberania dos seus Estados para uma instituição europeia, estão agora, passados tantos anos, de costas voltadas. Qualquer projecto de união na energia fica-se pelas palavras bonitas. Há mais de 50 anos, o objectivo da criação da CECA era o de evitar uma nova Guerra Mundial. Hoje, o medo parece esgotar-se num apagão caso a Rússia decida voltar a fechar os seus ‘pipelines’. Ridícula Europa, é muito mais do que isso. Declínio, disse Delors.
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/editorial/pt/desarrollo/1138370.html
Comentários
vg
Ridículo é o sr Delors, que nunca conseguiu meter os dois maiores produtores europeus (Noruega e UK) na partilha europeia.E os egoísmos nacionais ,que nem conseguem pôr o já "decidido" Mibel em funcionamento,nem o cruzamento de participações accionistas ao longo da Europa.Este homens ,quando estão a cair da tripeça, sabem tudo.Tambem temos cá um...Que tem isto a ver com o Tratado de Lisboa?...
NapoLeão
E alguma vez o nosso mui ilustre Barroso aceitará um conselho de Delors ?É mais fácil o Benfica ser campeão europeus, 5 anos seguidos, do que a Europa parar para pensar !!!
SAMOT
Não há dúvida: os políticos devem saber distinguir o que é prioritário do que não é prioritário,neste caso a nível da UE.Pode haver Tratado de Lisboa, pode, mas se a UE não for capaz de resolver a «crise» energética o Tratado de Lisboa de nada lhe valerá. É isto não é? É.
jcabrita
Tem toda a razão mestre Delors. Enquanto cada pais olhar única e exclusivamente para o seu umbigo sem pensar nos outros a equipe nunca vai funcionar, e há quem esfregue as mãos de contente com isso.
jose pires
Até que enfim ,que um dos "iluminados" da Europa acordou, e já coméça a dizer "...que o Rei vai nú...",e se a Europa continuar por este caminho,ela com certeza auto anula-se,pois quando os Estados Europeus viram as costas á vontade das populações,estão a destruir a base do fundamento da U.E. ,a igualdade entre os povos ,e se isso não é respeitado,o destino da U.E. é a dissolução ,disse...
Jose
Parabéns. Excelente artigo. E o MIBEL que era uma prioridade de Barroso, Sócrates e tutti quanti?
Bailarina
Este Delors é mais um "guru" que ficou para a história como tal num período de "vacas gordas"...
Tanto mar
Em vêz do TGV apressado mas vazio, o investimento público e privado não deveria ser ainda mais rápido e cada vez mais alinhado pela velocidade da luz das energias verdes e azuis e mesmo um pouco mais alaranjadas como a nuclear? Talvez assim ainda pudessem restar algumas lampadas acesas às próximas gerações que por este andar poderão têr de usar lamparinas com cêra de abelhas ou de cebo de vacas.
Juca
O egoismo ente Alemaes e Ingleses causou duas grandes guerras mundiais.O egoismo dos paises da UE e em especial os da Gra Bretanha,Franca e Alemanha esta a travar o avanco da Europa.E grandes ameacas estao a surgir no mundo:China,India e Russia.Tenho serias duvidas de que os Europeus serao capazes de ultrapassar as grandes dificuldades.Sem os EUA a Europa hoje seria um imperio nazi ou comunista.
Mrrm
Durante o consulado de Delors (3 Comissões), na II comissão, foi assinada a Carta da Energia e o Comissário com a pasta era Cardoso e Cunha. Fizeram o que fizeram, num tempo em que as prioridades eram a preparação da U. Monetária e o alargamento a Leste. As propostas que se ouvem no seio da UE sobre energia vão desde o patético (sobre-imposto sobre o lucro das petrolíferas, excelente para aumentar mais o preço) até às parvoíces pegadas de Sarkozy, distraído com assuntos, convenhamos, bem mais apelativos. Quem lidera o processo, mas a partir duma base política frágil (não foi eleito) é Gordon Brown e, até ver, o Congresso (Senado e Cam. dos representantes) dos EUA, já que o problema é mundial. Agora a jornalista escrever que as anteriores crises da Europa foram brincadeiras de crianças...bem, ainda ontem vi o que sofreram os páras da 101º ao tentarem libertar a Holanda dos nazis. De certeza que os veteranos que lembram os seus mortos e os do inimigo têm uma opinião diferente. Só ali naquela batalha (operação Market Garden) combateram e morreram ingleses, americanos, alemães, holandeses e polacos. Não brinque é a senhora com o sangue de quem os libertou. O tema é bem escolhido e bastante quente, mas dispensa este género de infantilidades de muito mau gosto. MMartins-Sintra
Harf
O negocio da energia é muito mais que estratégico,é crucial.Com os tristes políticos que nos governam Putin,astuciosamente, vai fazer da Europa aquilo que a ameaça militar soviética nunca pôde.
terça-feira, 17 de junho de 2008
Referendo
A Europa, berço da democracia, transformou-se no enxergão da hipocrisia.
De acordo com esta alteração de leitos, que culmina muitos séculos de civilização, a democracia só é aceitável quando uma maioria concorda. Discordando, insiste-se quantas vezes foram necessárias até a maioria mudar de opinião. Ou então, simplesmente, a minoria concordante mas governante deita a opinião discordante da maioria para o lixo. Há ainda a modalidade portuguesa: mete-se a promessa da democracia na mesma gaveta onde jazem tralhas como o socialismo.
Os irlandeses chumbaram pela segunda vez um tratado europeu. Desta vez foi o Tratado “porreiro, pá” de Lisboa. No comum das democracias europeias já se aboliu a prática do referendo para questões complexas da governação em relação às quais o povinho não é entendido nem achado. Mas na Irlanda, por um imperativo constitucional – e só por isso – o povo é chamado a pronunciar-se em referendo sobre tratados internacionais. Com péssimos resultados para a democracia de pechisbeque que se cultiva nas instâncias europeias e em cada estado europeu. Fica agora ás escancaras porque razão o Governo português pura e simplesmente rasgou a promessa de submeter o Tratado a referendo.
Agora movem-se já as forças da Europa no sentido de promover novos referendos na Irlanda, tantos até que o povo, cansado, deixe de votar ou vote “sim” porque dizer que sim não faz doer a cabeça. Daqui a uns séculos, os historiadores vão designar com precisão os tempos que vivemos. Talvez qualquer coisa como pós-democracia. Mas nem ficarão para a História os nomes dos trapalhões que substituíram a democracia por esta coisa de plástico que substituiu o voto pelo poder oculto dos burocratas.
jpguerra@economicasgps.com
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1135665.html
De acordo com esta alteração de leitos, que culmina muitos séculos de civilização, a democracia só é aceitável quando uma maioria concorda. Discordando, insiste-se quantas vezes foram necessárias até a maioria mudar de opinião. Ou então, simplesmente, a minoria concordante mas governante deita a opinião discordante da maioria para o lixo. Há ainda a modalidade portuguesa: mete-se a promessa da democracia na mesma gaveta onde jazem tralhas como o socialismo.
Os irlandeses chumbaram pela segunda vez um tratado europeu. Desta vez foi o Tratado “porreiro, pá” de Lisboa. No comum das democracias europeias já se aboliu a prática do referendo para questões complexas da governação em relação às quais o povinho não é entendido nem achado. Mas na Irlanda, por um imperativo constitucional – e só por isso – o povo é chamado a pronunciar-se em referendo sobre tratados internacionais. Com péssimos resultados para a democracia de pechisbeque que se cultiva nas instâncias europeias e em cada estado europeu. Fica agora ás escancaras porque razão o Governo português pura e simplesmente rasgou a promessa de submeter o Tratado a referendo.
Agora movem-se já as forças da Europa no sentido de promover novos referendos na Irlanda, tantos até que o povo, cansado, deixe de votar ou vote “sim” porque dizer que sim não faz doer a cabeça. Daqui a uns séculos, os historiadores vão designar com precisão os tempos que vivemos. Talvez qualquer coisa como pós-democracia. Mas nem ficarão para a História os nomes dos trapalhões que substituíram a democracia por esta coisa de plástico que substituiu o voto pelo poder oculto dos burocratas.
jpguerra@economicasgps.com
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1135665.html
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Escassez Na Era Da Abundância
Os pobres, e mesmo as classes médias, assistem ao encolher dos seus rendimentos, à medida que a economia global entra em desaceleração.
Por todo o mundo, crescem os protestos contra a subida dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis derivados do petróleo. Os pobres – e mesmo as classes médias – assistem ao encolher dos seus rendimentos, à medida que a economia global entra em desaceleração. Os políticos querem dar resposta às preocupações legítimas do seu eleitorado, mas não sabem o que fazer.
Nos Estados Unidos da América, tanto Hillary Clinton como John McCain escolheram a saída fácil, fazendo campanha pela suspensão do imposto sobre a gasolina, pelo menos durante o Verão. Só Barack Obama se manteve firme e rejeitou essa proposta, que iria apenas aumentar a procura de gasolina e, com isso, compensar o efeito da medida fiscal.
Mas se Hillary Clinton e McCain estão errados, o que se deve fazer? Não se pode simplesmente ignorar os pedidos dos que estão a sofrer. Nos EUA, os rendimentos reais da classe média ainda não regressaram aos níveis anteriores aos da última recessão, em 1991.
Quando George Bush foi eleito, afirmou que baixar os impostos dos ricos iria curar todas as feridas da economia. Os benefícios do crescimento decorrente da redução dos impostos iriam recair sobre todos – políticas que se tornaram moda na Europa e noutras zonas do mundo, mas que fracassaram. Previa-se que a redução dos impostos estimulasse a poupança, mas a poupança dos agregados familiares nos EUA caiu a pique, até chegar a zero. Previa-se que estimulasse o emprego, mas este encontra-se a níveis inferiores aos da década de 1990. O pouco crescimento que houve só veio beneficiar uns quantos, no topo da escala económica.
A produtividade cresceu durante algum tempo, mas sem que isso se devesse às inovações financeiras de Wall Street: os produtos financeiros que foram criados não faziam a gestão do risco; aumentavam-no. Eram tão pouco transparentes e tão complexos que nem a Wall Street nem os organismos de classificação de risco os conseguiam avaliar adequadamente. Entretanto, o sector financeiro foi incapaz de criar produtos que ajudassem o cidadão comum a gerir os riscos que enfrentava, incluindo os associados à propriedade imobiliária. Milhões de norte-americanos irão provavelmente perder as suas casas e, com elas, as poupanças de toda uma vida.
É a tecnologia, simbolizada por Silicon Valley, que está na base do êxito dos EUA. A ironia está em que os cientistas, autores dos avanços que resultam em crescimento económico baseado na tecnologia, e as empresas de capital que financiam os projectos não foram os que mais ganharam no auge da bolha da especulação imobiliária. Este tipo de investimentos reais é ofuscado pelos jogos que seduzem a maioria dos actores dos mercados financeiros.
O mundo precisa de repensar as fontes de crescimento económico. Estando o crescimento económico alicerçado nos avanços científicos e tecnológicos e não na especulação imobiliária ou nos mercados financeiros, os sistemas tributários têm de ser reajustados. Por que razão os que obtêm os seus rendimentos jogando nos “casinos” de Wall Street têm taxas de imposto mais baixas do que os que ganham dinheiro de outras maneiras? A tributação dos lucros do capital deve ser, pelo menos, igual à que incide sobre os outros tipos de rendimentos (esses rendimentos têm, em qualquer caso, um benefício substancial porque o imposto só é cobrado depois de realizado o lucro.) Além disso, deveria existir um imposto excepcional sobre os lucros das empresas petrolíferas e de gás.
Devido ao enorme aumento das desigualdades na maioria dos países, seria de tributar mais aqueles a quem a vida corre bem, para ajudar os que sofreram com a globalização e com as mudanças tecnológicas, uma medida que poderia também aliviar a pressão decorrente da subida dos bens alimentares e da energia. Países como os EUA, com os seus programas de subsídios, precisam claramente de aumentar os montantes dos subsídios para garantirem que os padrões nutricionais não se deteriorem. Os países que não têm esses programas deveriam pensar em criá-los.
Dois factores estão na origem da crise actual: a guerra no Iraque contribuiu para a subida vertiginosa dos preços do petróleo, inclusivamente pelo aumento da instabilidade no Médio Oriente, a região fornecedora de petróleo a baixo preço, enquanto que o aparecimento dos biocombustíveis se traduziu numa maior integração dos mercados agroalimentar e energético. Embora a ênfase nas fontes de energia renovável seja bem-vindo, as políticas que distorcem o fornecimento de produtos alimentares não o são. Os subsídios dos EUA ao etanol derivado do milho contribuem mais para a bolsa dos produtores do que para a diminuição dos efeitos do aquecimento global. Os enormes subsídios dos EUA e da União Europeia enfraqueceram a agricultura dos países em desenvolvimento. Estes não têm recebido suficiente apoio internacional dirigido ao melhoramento da produtividade agrícola. O apoio ao desenvolvimento da agricultura baixou de um máximo de 17% da ajuda total para uns meros 3%, sendo que alguns dos contribuintes internacionais exigem a eliminação dos subsídios para fertilizantes, tornando ainda mais difícil a concorrência para os agricultores com problemas de liquidez.
Os países ricos têm de reduzir, senão mesmo eliminar, as políticas que distorcem a economia agrícola e energética e devem ajudar os habitantes dos países mais pobres a melhorarem a sua capacidade de produção de bens alimentares. Mas isso seria apenas o começo: tratámos os nossos recursos mais preciosos – água potável e ar limpo – como se fossem gratuitos. Só novos padrões de consumo e de produção – um novo modelo económico – podem dar resposta ao problema fundamental da escassez de recursos.
____
Joseph E. Stiglitz, Prémio Nobel de Economia em 2001
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1135285.html
Por todo o mundo, crescem os protestos contra a subida dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis derivados do petróleo. Os pobres – e mesmo as classes médias – assistem ao encolher dos seus rendimentos, à medida que a economia global entra em desaceleração. Os políticos querem dar resposta às preocupações legítimas do seu eleitorado, mas não sabem o que fazer.
Nos Estados Unidos da América, tanto Hillary Clinton como John McCain escolheram a saída fácil, fazendo campanha pela suspensão do imposto sobre a gasolina, pelo menos durante o Verão. Só Barack Obama se manteve firme e rejeitou essa proposta, que iria apenas aumentar a procura de gasolina e, com isso, compensar o efeito da medida fiscal.
Mas se Hillary Clinton e McCain estão errados, o que se deve fazer? Não se pode simplesmente ignorar os pedidos dos que estão a sofrer. Nos EUA, os rendimentos reais da classe média ainda não regressaram aos níveis anteriores aos da última recessão, em 1991.
Quando George Bush foi eleito, afirmou que baixar os impostos dos ricos iria curar todas as feridas da economia. Os benefícios do crescimento decorrente da redução dos impostos iriam recair sobre todos – políticas que se tornaram moda na Europa e noutras zonas do mundo, mas que fracassaram. Previa-se que a redução dos impostos estimulasse a poupança, mas a poupança dos agregados familiares nos EUA caiu a pique, até chegar a zero. Previa-se que estimulasse o emprego, mas este encontra-se a níveis inferiores aos da década de 1990. O pouco crescimento que houve só veio beneficiar uns quantos, no topo da escala económica.
A produtividade cresceu durante algum tempo, mas sem que isso se devesse às inovações financeiras de Wall Street: os produtos financeiros que foram criados não faziam a gestão do risco; aumentavam-no. Eram tão pouco transparentes e tão complexos que nem a Wall Street nem os organismos de classificação de risco os conseguiam avaliar adequadamente. Entretanto, o sector financeiro foi incapaz de criar produtos que ajudassem o cidadão comum a gerir os riscos que enfrentava, incluindo os associados à propriedade imobiliária. Milhões de norte-americanos irão provavelmente perder as suas casas e, com elas, as poupanças de toda uma vida.
É a tecnologia, simbolizada por Silicon Valley, que está na base do êxito dos EUA. A ironia está em que os cientistas, autores dos avanços que resultam em crescimento económico baseado na tecnologia, e as empresas de capital que financiam os projectos não foram os que mais ganharam no auge da bolha da especulação imobiliária. Este tipo de investimentos reais é ofuscado pelos jogos que seduzem a maioria dos actores dos mercados financeiros.
O mundo precisa de repensar as fontes de crescimento económico. Estando o crescimento económico alicerçado nos avanços científicos e tecnológicos e não na especulação imobiliária ou nos mercados financeiros, os sistemas tributários têm de ser reajustados. Por que razão os que obtêm os seus rendimentos jogando nos “casinos” de Wall Street têm taxas de imposto mais baixas do que os que ganham dinheiro de outras maneiras? A tributação dos lucros do capital deve ser, pelo menos, igual à que incide sobre os outros tipos de rendimentos (esses rendimentos têm, em qualquer caso, um benefício substancial porque o imposto só é cobrado depois de realizado o lucro.) Além disso, deveria existir um imposto excepcional sobre os lucros das empresas petrolíferas e de gás.
Devido ao enorme aumento das desigualdades na maioria dos países, seria de tributar mais aqueles a quem a vida corre bem, para ajudar os que sofreram com a globalização e com as mudanças tecnológicas, uma medida que poderia também aliviar a pressão decorrente da subida dos bens alimentares e da energia. Países como os EUA, com os seus programas de subsídios, precisam claramente de aumentar os montantes dos subsídios para garantirem que os padrões nutricionais não se deteriorem. Os países que não têm esses programas deveriam pensar em criá-los.
Dois factores estão na origem da crise actual: a guerra no Iraque contribuiu para a subida vertiginosa dos preços do petróleo, inclusivamente pelo aumento da instabilidade no Médio Oriente, a região fornecedora de petróleo a baixo preço, enquanto que o aparecimento dos biocombustíveis se traduziu numa maior integração dos mercados agroalimentar e energético. Embora a ênfase nas fontes de energia renovável seja bem-vindo, as políticas que distorcem o fornecimento de produtos alimentares não o são. Os subsídios dos EUA ao etanol derivado do milho contribuem mais para a bolsa dos produtores do que para a diminuição dos efeitos do aquecimento global. Os enormes subsídios dos EUA e da União Europeia enfraqueceram a agricultura dos países em desenvolvimento. Estes não têm recebido suficiente apoio internacional dirigido ao melhoramento da produtividade agrícola. O apoio ao desenvolvimento da agricultura baixou de um máximo de 17% da ajuda total para uns meros 3%, sendo que alguns dos contribuintes internacionais exigem a eliminação dos subsídios para fertilizantes, tornando ainda mais difícil a concorrência para os agricultores com problemas de liquidez.
Os países ricos têm de reduzir, senão mesmo eliminar, as políticas que distorcem a economia agrícola e energética e devem ajudar os habitantes dos países mais pobres a melhorarem a sua capacidade de produção de bens alimentares. Mas isso seria apenas o começo: tratámos os nossos recursos mais preciosos – água potável e ar limpo – como se fossem gratuitos. Só novos padrões de consumo e de produção – um novo modelo económico – podem dar resposta ao problema fundamental da escassez de recursos.
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Joseph E. Stiglitz, Prémio Nobel de Economia em 2001
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1135285.html
quarta-feira, 14 de maio de 2008
A Fome Infame
A fome do mundo é a nova fonte de lucros do grande capital financeiro, e os seus lucros aumentam na mesma proporção que ela
O escândalo, finalmente, estalou na opinião pública: a substituição da agricultura familiar, camponesa, orientada para a auto--suficiência alimentar e os mercados locais, pela grande agro-indústria, orientada para a monocultura de produtos de exportação (flores ou tomates), longe de resolver o problema alimentar do mundo, agravou-o. Cerca de um sexto da humanidade passa fome; segundo o Banco Mundial, 33 países estão à beira de uma crise alimentar grave; mesmo nos países mais desenvolvidos, os bancos alimentares estão a perder as suas reservas; e voltaram as revoltas da fome.
A opinião pública está a ser desinformada sobre esta matéria, para que se não dê conta do que se está a passar. Porque é explosivo: a fome do mundo é a nova grande fonte de lucros do grande capital financeiro e os lucros aumentam na mesma proporção que a fome. A fome no mundo não é um fenómeno novo. Ficaram famosas na Europa as revoltas da fome, desde a Idade Média até ao século XIX. O que é novo são as suas causas e o modo como as principais são ocultadas.
A opinião pública tem sido informada de que o surto da fome está ligado à escassez de produtos agrícolas (e que esta se deve às más colheitas provocadas pelas alterações climáticas); ao aumento de consumo de cereais na Índia e na China; ao aumento dos custos dos transportes devido à subida do petróleo; à crescente reserva de terra agrícola para produção dos agro-combustíveis. Todas estas causas têm contribuído para o problema, mas não são suficientes para explicar que o preço da tonelada do arroz tenha triplicado desde o início de 2007. Estes aumentos especulativos, tal como os do preço do petróleo, resultam de o capital financeiro (fundos de pensões, fundos hedge, de alto risco e rendimento) ter começado a investir fortemente nos mercados internacionais de produtos agrícolas, depois da crise do investimento no sector imobiliário.
Em articulação com as grandes empresas que controlam o mercado mundial de sementes e de cereais, o capital financeiro investe no mercado de futuros na expectativa de que os preços continuarão a subir, e, ao fazê-lo, reforça essa expectativa. Quanto mais altos forem os preços, mais fome haverá no mundo, maiores serão os lucros das empresas e os retornos dos investimentos financeiros. Nos últimos meses, os meses do aumento da fome, os lucros da maior empresa de sementes de cereais aumentaram 83 por cento. Ou seja, a fome de lucros da Cargill alimenta-se da fome de milhões de seres humanos.
O escândalo do enriquecimento de alguns à custa da fome e subnutrição de milhões já não pode ser disfarçado com as «generosas» ajudas alimentares. Tais ajudas são uma fraude que encobre outra maior: as políticas económicas neoliberais que há 30 anos têm vindo a forçar os países do Terceiro Mundo a deixar de produzir os produtos agrícolas necessários para alimentar as suas próprias populações e a concentrar-se em produtos de exportação, com os quais ganharão divisas que lhes permitirão importar produtos agrícolas... dos países mais desenvolvidos. Quem tenha dúvidas sobre esta fraude que compare a recente «generosidade» dos EUA na ajuda alimentar com o seu consistente voto na ONU contra o direito à alimentação, votado por todos os outros países.
A revolta contra a fome é mais um aviso contra as consequências da destruição do bem-estar dos povos para benefício exclusivo de um pequeno grupo de países. Para lhes responder eficazmente será preciso pôr termo à globalização neoliberal. O capitalismo global tem de voltar a sujeitar-se a regras que não as que ele próprio estabelece para seu benefício. Os cidadãos têm de começar a privilegiar os mercados locais, recusar nos supermercados os produtos que vêm de longe, exigir do Estado e dos municípios que criem incentivos à produção agrícola local, exigir da UE e das agências nacionais para a segurança alimentar que entendam que a agricultura e a alimentação industriais não são o remédio contra a insegurança alimentar. Bem pelo contrário.
A opinião pública está a ser desinformada sobre esta matéria, para que se não dê conta do que se está a passar. Porque é explosivo: a fome do mundo é a nova grande fonte de lucros do grande capital financeiro e os lucros aumentam na mesma proporção que a fome. A fome no mundo não é um fenómeno novo. Ficaram famosas na Europa as revoltas da fome, desde a Idade Média até ao século XIX. O que é novo são as suas causas e o modo como as principais são ocultadas.
A opinião pública tem sido informada de que o surto da fome está ligado à escassez de produtos agrícolas (e que esta se deve às más colheitas provocadas pelas alterações climáticas); ao aumento de consumo de cereais na Índia e na China; ao aumento dos custos dos transportes devido à subida do petróleo; à crescente reserva de terra agrícola para produção dos agro-combustíveis. Todas estas causas têm contribuído para o problema, mas não são suficientes para explicar que o preço da tonelada do arroz tenha triplicado desde o início de 2007. Estes aumentos especulativos, tal como os do preço do petróleo, resultam de o capital financeiro (fundos de pensões, fundos hedge, de alto risco e rendimento) ter começado a investir fortemente nos mercados internacionais de produtos agrícolas, depois da crise do investimento no sector imobiliário.
Em articulação com as grandes empresas que controlam o mercado mundial de sementes e de cereais, o capital financeiro investe no mercado de futuros na expectativa de que os preços continuarão a subir, e, ao fazê-lo, reforça essa expectativa. Quanto mais altos forem os preços, mais fome haverá no mundo, maiores serão os lucros das empresas e os retornos dos investimentos financeiros. Nos últimos meses, os meses do aumento da fome, os lucros da maior empresa de sementes de cereais aumentaram 83 por cento. Ou seja, a fome de lucros da Cargill alimenta-se da fome de milhões de seres humanos.
O escândalo do enriquecimento de alguns à custa da fome e subnutrição de milhões já não pode ser disfarçado com as «generosas» ajudas alimentares. Tais ajudas são uma fraude que encobre outra maior: as políticas económicas neoliberais que há 30 anos têm vindo a forçar os países do Terceiro Mundo a deixar de produzir os produtos agrícolas necessários para alimentar as suas próprias populações e a concentrar-se em produtos de exportação, com os quais ganharão divisas que lhes permitirão importar produtos agrícolas... dos países mais desenvolvidos. Quem tenha dúvidas sobre esta fraude que compare a recente «generosidade» dos EUA na ajuda alimentar com o seu consistente voto na ONU contra o direito à alimentação, votado por todos os outros países.
A revolta contra a fome é mais um aviso contra as consequências da destruição do bem-estar dos povos para benefício exclusivo de um pequeno grupo de países. Para lhes responder eficazmente será preciso pôr termo à globalização neoliberal. O capitalismo global tem de voltar a sujeitar-se a regras que não as que ele próprio estabelece para seu benefício. Os cidadãos têm de começar a privilegiar os mercados locais, recusar nos supermercados os produtos que vêm de longe, exigir do Estado e dos municípios que criem incentivos à produção agrícola local, exigir da UE e das agências nacionais para a segurança alimentar que entendam que a agricultura e a alimentação industriais não são o remédio contra a insegurança alimentar. Bem pelo contrário.
O Espectro da Fome
Mário Soares
1 . De repente, quase inesperadamente, quando nos nossos ouvidos incautos ainda ecoavam as promessas do início do século, subscritas por todos os Chefes de Estado do Planeta, da imediata necessidade da luta contra a pobreza à escala global -, onde isso já vai?! - um espectro seriíssimo abala o mundo: a fome, uma realidade premente que começa a afectar muitos milhões de seres humanos, em mais de 30 países de África, Ásia e América Latina, susceptível de provocar revoltas, conflitos, motins, massacres, nunca vistos. E, curiosamente, os alertas, angustiados, não vêm só de teóricos ou de revolucionários. Chegam-nos de instituições consideradas "respeitáveis", como: o FMI (Fundo Monetário Internacional, de má memória), o Banco Mundial, a OMC (Or- ganização Mundial do Comércio), a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o PAM (Programa Alimentar Mundial). Porquê? Porque desde há alguns meses os preços dos géneros alimentares de primeira necessidade (trigo, milho, centeio, arroz, leite, carne, ovos, legumes, etc.) estão a subir em flecha, por razões de escassez, de algum proteccionismo dos países produtores e também - obviamente - por especulação.Quando a crise financeira-bolsista, do imobiliário, a queda do dólar, como moeda internacional de referência, o aumento do preço do petróleo e do gás, e também a recessão económica, que toca à América do Norte (desemprego, agravamento do custo de vida, mal-estar social), está a alargar-se à União Europeia. É uma questão de tempo. Nada poderia ser pior. Contudo, as dificuldades crescem todos os dias e, com elas, os conflitos sociais e políticos. Inevitavelmente. Sem que os especialistas mais reputados - e os governantes - apresentem políticas coerentes capazes de responder às múltiplas crises que afectam o mundo...A situação dificílima que chegou com pés de lã e todos os dias se agrava aproxima-se da grande crise do capitalismo de 1929. A globalização neoliberal desacreditou-se, sem remédio. O hegemonismo da hiperpotência dominante tornou-se uma miragem. O mundo voltou a ser multilateral. As dificuldades tocam a todos, em maior ou menor grau, embora os países mais pobres sejam os primeiros a sofrer. Chegará à Europa, não tenhamos dúvidas. Não pensemos que Portugal será uma excepção... Não será. Apesar dos esforços positivos do Governo para evitar os desgastes. Teremos de voltar rapidamente e em força a uma agricultura intensiva, aproveitando todos os bocados de terra cultivável que nos restam, das auto-estradas, do betão, da especulação imobiliária, sem qualquer razão de ser. E de voltar também a planos sociais de emergência, eficazes, que cheguem aos mais carecidos. No momento em que estamos - atenção - só excepcionalmente os privados nos poderão valer. É para o Estado Social e participativo que todos se voltarão. Como sempre acontece na hora da verdade.
1 . De repente, quase inesperadamente, quando nos nossos ouvidos incautos ainda ecoavam as promessas do início do século, subscritas por todos os Chefes de Estado do Planeta, da imediata necessidade da luta contra a pobreza à escala global -, onde isso já vai?! - um espectro seriíssimo abala o mundo: a fome, uma realidade premente que começa a afectar muitos milhões de seres humanos, em mais de 30 países de África, Ásia e América Latina, susceptível de provocar revoltas, conflitos, motins, massacres, nunca vistos. E, curiosamente, os alertas, angustiados, não vêm só de teóricos ou de revolucionários. Chegam-nos de instituições consideradas "respeitáveis", como: o FMI (Fundo Monetário Internacional, de má memória), o Banco Mundial, a OMC (Or- ganização Mundial do Comércio), a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o PAM (Programa Alimentar Mundial). Porquê? Porque desde há alguns meses os preços dos géneros alimentares de primeira necessidade (trigo, milho, centeio, arroz, leite, carne, ovos, legumes, etc.) estão a subir em flecha, por razões de escassez, de algum proteccionismo dos países produtores e também - obviamente - por especulação.Quando a crise financeira-bolsista, do imobiliário, a queda do dólar, como moeda internacional de referência, o aumento do preço do petróleo e do gás, e também a recessão económica, que toca à América do Norte (desemprego, agravamento do custo de vida, mal-estar social), está a alargar-se à União Europeia. É uma questão de tempo. Nada poderia ser pior. Contudo, as dificuldades crescem todos os dias e, com elas, os conflitos sociais e políticos. Inevitavelmente. Sem que os especialistas mais reputados - e os governantes - apresentem políticas coerentes capazes de responder às múltiplas crises que afectam o mundo...A situação dificílima que chegou com pés de lã e todos os dias se agrava aproxima-se da grande crise do capitalismo de 1929. A globalização neoliberal desacreditou-se, sem remédio. O hegemonismo da hiperpotência dominante tornou-se uma miragem. O mundo voltou a ser multilateral. As dificuldades tocam a todos, em maior ou menor grau, embora os países mais pobres sejam os primeiros a sofrer. Chegará à Europa, não tenhamos dúvidas. Não pensemos que Portugal será uma excepção... Não será. Apesar dos esforços positivos do Governo para evitar os desgastes. Teremos de voltar rapidamente e em força a uma agricultura intensiva, aproveitando todos os bocados de terra cultivável que nos restam, das auto-estradas, do betão, da especulação imobiliária, sem qualquer razão de ser. E de voltar também a planos sociais de emergência, eficazes, que cheguem aos mais carecidos. No momento em que estamos - atenção - só excepcionalmente os privados nos poderão valer. É para o Estado Social e participativo que todos se voltarão. Como sempre acontece na hora da verdade.
2.Uma nota positiva. Barack Obama aí está, a caminho de vencer Hillary Clinton e já a pensar no duelo vitorioso contra o republicano John Mc- Cain. Hillary é ainda - parece - favorita na Virgínia e em Porto Rico, onde Obama evitou fazer campanha. Mas os jogos, julgam os observadores, estão feitos. Obama está muito à frente nos Estados votantes e mesmo nos superdelegados, embora nestes com curta vantagem. Pela primeira vez. E o que conta agora é o dinamismo que está criado, entre a juventude, os intelectuais, os cientistas e tudo o que conta na América pioneira e inovadora. É bem preciso, em tempo de crise e de intenso mal-estar.
3.Dois livros importantes. No curto espaço de poucos meses, saíram, em Portugal, dois livros, extremamente interessantes, para o conhecimento da história contemporânea portuguesa após a Revolução dos Cravos: o que estava em jogo e as suas consequências possíveis. Ambos, com uma informação rigorosa, reflectindo as visões necessariamente opostas, soviética e americana, das duas superpotências rivais, nesse tempo, relativamente à Revolução portuguesa de 1974-1975. Curiosamente, a Revolução foi completamente inesperada - e constituiu mesmo uma surpresa - para ambas. Os livros editados por Temas e Debates e Alêtheia Editores têm por autores o russo Sergei Yastrzhembskiy, que esteve vários meses em Portugal, nesse período, e pelo jornalista português Nuno Simas, que teve acesso - e transcreve - aos documentos secretos americanos, agora desclassificados, desse período. Intitulam-se respectivamente: Mário Soares e a Democracia Portuguesa, Vistos da Rússia; e Portugal Classificado - Documentos Secretos Norte-Americanos (1974-1975).Pelo seu rigor e novidade - e porque no fundo se completam, apesar de escritos de ângulos e perspectivas opostas - vale a pena lê-los, com atenção, para um melhor conhecimento do que foi a Revolução e o período conturbado do PREC, bem como do que esteve em jogo e dos riscos que então se correram...
4.Zapatero. O Rei de Espanha, D. Juan Carlos, saiu da sua habitual reserva e confiou ao Magazine de El Mundo um retrato conciso mas altamente expressivo do Presidente do Governo, José Luís Rodriguez Zapatero. "É um homem muito honesto. Muito directo. Não divaga. E é um ser humano íntegro." Nos tempos tão difíceis que correm, trata-se de um elogio excepcional e, quanto a mim, altamente merecido. Por isso, entendi dever registá-lo nesta modesta coluna.
Embaixada dos EUA Organiza Divisão da Bolívia
Direita boliviana conspira contra o governo de Evo Morales
A embaixada dos EUA organiza a divisão da Bolívia
Manuel Raposo - Terça-feira, 6 Maio, 2008
A embaixada dos EUA organiza a divisão da Bolívia
Manuel Raposo - Terça-feira, 6 Maio, 2008
As forças da direita boliviana– empresários, banqueiros e grandes proprietários – movem contra o regime do presidente Evo Morales uma acção subversiva que procura travar o processo de nacionalizações e de reformas populares. Esta oligarquia, com o apoio dos EUA, reclama a autonomia em quatro das nove províncias (departamentos) do país, não por acaso as mais ricas. No departamento de Santa Cruz realizou-se no dia 4 de Maio um referendo, inconstitucional, para ratificar a autonomia, antes aprovada na assembleia do departamento. Mais três departamentos, Tarija, Beni e Pando, pretendem fazer o mesmo em Junho.Esta iniciativa procura antecipar-se ao referendo nacional sobre a nova constituição do país. A oligarquia boliviana procura assim ganhar localmente o que não consegue obter em escrutínio nacional, dado o forte apoio da população mais pobre à política de Evo Morales.O objectivo dos autonomistas é retirar poderes ao governo central, nomeadamente criando nos departamentos estruturas de polícia próprias e arrecadando largas parcelas das taxas aplicadas ao petróleo e gás natural com as quais Morales tem financiado projectos de apoio às populações pobres. Os autonomistas colocam assim em causa a repartição dos rendimentos nacionais de acordo com as necessidades das diversas regiões do país, cujos recursos são desiguais. Os grandes proprietários, que detiveram o poder durante 185 anos, desde a independência do país, nunca se preocuparam com a autonomia como agora. As razões estão na subida ao poder de um presidente indígena largamente apoiado pelos pobres. E à medida que as decisões do governo central lhes vão sendo desfavoráveis – em 1 de Maio Morales decretou a nacionalização da Empresa Nacional de Telecomunicações e anunciou a compra à Repsol de 51% da companhia petrolífera Andina – vai crescendo a conspiração.Evo Morales apontou explicitamente o envolvimento da embaixada dos EUA, acusando-a de estar a organizar o processo de divisão da Bolívia. É esta mesma conspiração que um vasto grupo de personalidades e activistas de várias nacionalidades – entre as quais Adolfo Pérez Esquivel (Argentina); Rigoberta Menchú (Guatemala); Noam Chomsky (EUA); Oscar Niemeyer (Brasil); Eduardo Galeano (Uruguai); Ignacio Ramonet (Espanha/França); Elena Poniatowska (México); Frei Betto (Brasil); Ernesto Cardenal (Nicarágua); Ramsey Clark (EUA)
– denuncia num abaixo assinado que circula na internet
segunda-feira, 12 de maio de 2008
A Nudez Odiosa Das Guerras Imperialistas
A doutrina de choque de Rosa Luxemburgo
O volume é editado por Helen Scott, professor de literatura da Universidade de Vermont, e inclui uma introdução sua com várias páginas. O seu resumo histórico que antecede os dois panfletos reimpressos não só proporcionam ao leitor visão do momento histórico em que as peça foram escritas como também uma breve biografia de Luxemburgo e relaciona os seus argumentos políticos às circunstâncias de hoje. O livro inclui dois ensaios de Luxemburgo: "Reforma ou revolução" e "A greve de massa". Se bem que ambos sejam historicamente interessantes, é o primeiro ensaio deste livro que tem relevância particular para o mundo de hoje. Em especial, a discussão de Luxemburgo quanto ao capitalismo e a democracia fala ao mundo em que hoje vivemos. Como residentes do país que nunca cessou de auto-proclamar-se como o mais democrático do mundo, é importante prestar atenção às observações de Luxemburgo referentes à natureza das formas democráticas e da verdadeira democracia. Quando Washington exportava a sua versão de democracia para todo o mundo no rastro da Segunda Guerra Mundial, as populações de muitos países do terceiro mundo descobriram que esta democracia não era nada mais que uma eleição destinada a pavimentar o caminho para a exploração imperial e a dominação estado-unidense. Não havia democracia para aqueles que não faziam parte das elites dominantes. Isto é democracia capitalista e isto é o que Washington leva a outros países em nome da liberdade.Além disso, Luxemburgo argumenta que quando aquelas formas democráticas contrariam os interesses da elite capitalista elas também são desfeitas. Países do Terceiro Mundo dominados por golpes militares/da CIA, como o Chile e a Grécia, sabem isto demasiado bem. Ainda assim, mesmo aqui nos EUA aquelas formas estão a ser desfeitas. Sob o disfarce da segurança interna, muitas das liberdades garantidas na democracia estado-unidense foram dissolvidas. Muitas outras desapareceram sob o disfarce de uma guerra contra as drogas. Na verdade, mesmo o processo eleitoral dos EUA foi usurpado em 2000 sob o disfarce de proteger os supostos direitos minoritários de George Bush e aqueles que por ele votaram na Florida. Tal como o liberalismo, uma vez que já não sirva aos propósitos do capitalismo, ele é descartado. A história dos EUA e da Grã-Bretanha ao longo dos últimos trinta anos certamente prova isto — uma história em que mesmo liberais são conservadores (como Blair e Clinton) e os candidatos liberais de hoje modificam suas declarações para agradar a maior parte dos comentadores e redes da extrema direita. Outro assunto tratado por Luxemburgo e bastante relevante para os dias de hoje é a utilização do crédito para expandir o poder de compra da classe trabalhadora. No seu ensaio "Reforma ou revolução", o qual é escrito como uma argumentação contra o reformista social-democrata Bernstein, Luxemburgo ridiculariza sua caracterização do crédito como uma "adaptação" do capitalismo. Na realidade, argumenta ela, o crédito não apenas uma adaptação, mas reproduz "todos os antagonismos fundamentais do capitalismo". Na verdade, escreve ela, ele acentua aqueles antagonismos. O leitor de hoje não precisa senão olhar o actual colapso económico que começou no mercado habitacional porque os bancos e suas agências avançaram crédito a pessoas que eles sabiam não serem capazes de cumprir os acordos que assinaram como prova da declaração de Luxemburgo. O auge disto tudo é a guerra imperial. Luxemburgo foi mais clara sobre o papel que esta forma de assassínio em massa desempenha para facilitar a expansão do capital do que qualquer outra pessoa. Ela sabia e escreveu abundantemente sobre como a guerra é essencial para o desenvolvimento capitalista. A guerra imperial, escreveu ela, mostra o capitalismo em "toda a sua odiosa nudez". Esta nudez sangrenta não é apenas essencial para o desenvolvimento capitalista, mas este depende dela. Como escrevi, o actual regime em Washington está a progredir na sua mobilização para a guerra ao Irão, enquanto os seus opositores liberais no Partido Democrático dão palavras de apoio a este esforço para ganhar o controlo da banha que movimenta os motores do capital — petróleo. Enquanto isso, outras guerras por energia do imperialismo estado-unidense continuam a arrastar-se, em parte porque a oposição a tais guerra está confundida e impotente. Tal como a guerra no tempo de Luxemburgo, o actual impulso rumo a uma guerra maior é primariamente acerca do lucro. É uma desgraça (para dizer o mínimo) que ainda tenhamos de aprender as lições que Luxemburgo e seus contemporâneos entenderam a uma centena de anos atrás acerca de tais guerras, especialmente porque as armas hoje utilizadas são ainda mais mortais do que aquelas da Primeira Guerra Mundial. Igualmente desgraçado é o facto de que aqueles que se opõem à guerra imperialista tenham de aprender outra vez as lições de outras partes do mundo do incrível movimento contra tais guerras.
Autor de The Way the Wind Blew: A History of the Weather Underground e Short Order Frame Up . O seu ensaio Big Bill Broonzy é apresentado na colecção do CounterPunch, Serpents in the Garden: Liaisons With Culture & Sex . Email: rjacobs3625@charter.net . O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/jacobs05102008.html Via : http://resistir.info/eua/jacobs_mai08.html
A "Doutrina de choque", de Naomi Klein, publicada em 2007, trata de um modo suave a dependência da economia capitalista quanto a eventos cataclísmicos para o seu progresso. Estes eventos deslocam milhões e provocam sofrimentos pessoais a um número ainda maior, enquanto asseguram a sobrevivência do capital. Um século atrás houve uma outra mulher que levou esta observação mais além e dedicou a sua vida para acabar com o capitalismo. Seu nome era Rosa Luxemburgo. Era uma polonesa que dedicou a vida à revolução socialista e foi assassinada em 1919 pelo governo social-democrata da Alemanha pela sua crença sem compromissos naquela revolução. A editora Haymarket Books de Chicago divulgou recentemente uma nova edição de dois dos seus ensaios mais conhecidos sob o título The Essential Rosa Luxemburg.
O volume é editado por Helen Scott, professor de literatura da Universidade de Vermont, e inclui uma introdução sua com várias páginas. O seu resumo histórico que antecede os dois panfletos reimpressos não só proporcionam ao leitor visão do momento histórico em que as peça foram escritas como também uma breve biografia de Luxemburgo e relaciona os seus argumentos políticos às circunstâncias de hoje. O livro inclui dois ensaios de Luxemburgo: "Reforma ou revolução" e "A greve de massa". Se bem que ambos sejam historicamente interessantes, é o primeiro ensaio deste livro que tem relevância particular para o mundo de hoje. Em especial, a discussão de Luxemburgo quanto ao capitalismo e a democracia fala ao mundo em que hoje vivemos. Como residentes do país que nunca cessou de auto-proclamar-se como o mais democrático do mundo, é importante prestar atenção às observações de Luxemburgo referentes à natureza das formas democráticas e da verdadeira democracia. Quando Washington exportava a sua versão de democracia para todo o mundo no rastro da Segunda Guerra Mundial, as populações de muitos países do terceiro mundo descobriram que esta democracia não era nada mais que uma eleição destinada a pavimentar o caminho para a exploração imperial e a dominação estado-unidense. Não havia democracia para aqueles que não faziam parte das elites dominantes. Isto é democracia capitalista e isto é o que Washington leva a outros países em nome da liberdade.Além disso, Luxemburgo argumenta que quando aquelas formas democráticas contrariam os interesses da elite capitalista elas também são desfeitas. Países do Terceiro Mundo dominados por golpes militares/da CIA, como o Chile e a Grécia, sabem isto demasiado bem. Ainda assim, mesmo aqui nos EUA aquelas formas estão a ser desfeitas. Sob o disfarce da segurança interna, muitas das liberdades garantidas na democracia estado-unidense foram dissolvidas. Muitas outras desapareceram sob o disfarce de uma guerra contra as drogas. Na verdade, mesmo o processo eleitoral dos EUA foi usurpado em 2000 sob o disfarce de proteger os supostos direitos minoritários de George Bush e aqueles que por ele votaram na Florida. Tal como o liberalismo, uma vez que já não sirva aos propósitos do capitalismo, ele é descartado. A história dos EUA e da Grã-Bretanha ao longo dos últimos trinta anos certamente prova isto — uma história em que mesmo liberais são conservadores (como Blair e Clinton) e os candidatos liberais de hoje modificam suas declarações para agradar a maior parte dos comentadores e redes da extrema direita. Outro assunto tratado por Luxemburgo e bastante relevante para os dias de hoje é a utilização do crédito para expandir o poder de compra da classe trabalhadora. No seu ensaio "Reforma ou revolução", o qual é escrito como uma argumentação contra o reformista social-democrata Bernstein, Luxemburgo ridiculariza sua caracterização do crédito como uma "adaptação" do capitalismo. Na realidade, argumenta ela, o crédito não apenas uma adaptação, mas reproduz "todos os antagonismos fundamentais do capitalismo". Na verdade, escreve ela, ele acentua aqueles antagonismos. O leitor de hoje não precisa senão olhar o actual colapso económico que começou no mercado habitacional porque os bancos e suas agências avançaram crédito a pessoas que eles sabiam não serem capazes de cumprir os acordos que assinaram como prova da declaração de Luxemburgo. O auge disto tudo é a guerra imperial. Luxemburgo foi mais clara sobre o papel que esta forma de assassínio em massa desempenha para facilitar a expansão do capital do que qualquer outra pessoa. Ela sabia e escreveu abundantemente sobre como a guerra é essencial para o desenvolvimento capitalista. A guerra imperial, escreveu ela, mostra o capitalismo em "toda a sua odiosa nudez". Esta nudez sangrenta não é apenas essencial para o desenvolvimento capitalista, mas este depende dela. Como escrevi, o actual regime em Washington está a progredir na sua mobilização para a guerra ao Irão, enquanto os seus opositores liberais no Partido Democrático dão palavras de apoio a este esforço para ganhar o controlo da banha que movimenta os motores do capital — petróleo. Enquanto isso, outras guerras por energia do imperialismo estado-unidense continuam a arrastar-se, em parte porque a oposição a tais guerra está confundida e impotente. Tal como a guerra no tempo de Luxemburgo, o actual impulso rumo a uma guerra maior é primariamente acerca do lucro. É uma desgraça (para dizer o mínimo) que ainda tenhamos de aprender as lições que Luxemburgo e seus contemporâneos entenderam a uma centena de anos atrás acerca de tais guerras, especialmente porque as armas hoje utilizadas são ainda mais mortais do que aquelas da Primeira Guerra Mundial. Igualmente desgraçado é o facto de que aqueles que se opõem à guerra imperialista tenham de aprender outra vez as lições de outras partes do mundo do incrível movimento contra tais guerras.
Autor de The Way the Wind Blew: A History of the Weather Underground e Short Order Frame Up . O seu ensaio Big Bill Broonzy é apresentado na colecção do CounterPunch, Serpents in the Garden: Liaisons With Culture & Sex . Email: rjacobs3625@charter.net . O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/jacobs05102008.html Via : http://resistir.info/eua/jacobs_mai08.html
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Cia: "Fomos Nós Que Preparámos A Inssurreição No Tibete"
por Infortibet [*]
Em 1951 os comunistas tomaram o poder no Tibete. No decurso dos dois séculos anteriores nem um único país do mundo havia reconhecido o Tibete como país independente. Durante estes duzentos anos a comunidade internacional considerara o Tibete como parte integrante da China ou, pelo menos, como um estado vassalo. Já em 1950 a Índia dizia que o Tibete era um componente da China. A Inglaterra que, há quarenta anos, ocupava uma posição privilegiada no Tibete seguiu a posição indiana ao pé da letra. Unicamente os Estados Unidos mostraram-se hesitantes. Até à Segunda Guerra os EUA consideravam o Tibete como pertencente à China e chegaram a travar os avanços da Inglaterra no Tibete. Mas, após a guerra, os EUA quiseram fazer do Tibete uma fortaleza religiosa contra o comunismo. Ao contrário do que se passou com a questão coreana, ficaram completamente isolados. Não puderam por de pé a mínima coligação internacional. Em 1951, a maioria da elite tibetana, ela própria, inclusive a Assembleia-geral ampliada, aceita o acordo negociado com a China quanto a uma "libertação pacífica". Mas isso muda quando, em 1956, as autoridades decidiram aplicar uma reforma agrária nos territórios tibetanos da província de Sichuan. A elite local não aceita que se toque nas suas propriedades e nos seus direitos. Isto iria conduzir ao levantamento armado de 1959. A preparação da revolta armada durara anos, sob a direcção dos serviços secretos americanos, a CIA. Esta escrito, preto no branco, em The Cia's Secret War in Tibet (A guerra secreta da CIA no Tibete), de Kenneth Conboy (University Press of Kansas, 2002, 300 páginas), uma obra a propósito da qual o especialista da CIA, William Leary, escreve: "Um estudo excelente e impressionante sobre uma importante operação secreta da CIA durante a guerra fria". Outro livro, Buddha's Warriors: The Story of the CIA-Backed Tibetan Freedom Fighters, the Chinese Invasion, and the Ulitimate Fall of Tibet (Os guerreiros de Buda – A história dos combatentes tibetanos da liberdade sustentados pela CIA), de Mikel Dunham (Penguin, 2004, 434 páginas), explica como a CIA transferiu centenas de tibetanos para os Estados Unidos, treinou-os e armou-os, lançou armas por meio de pára-quedas sobre o território, ensinou às pessoas como podiam utilizar armas de fogo estando a cavalo, etc. O prefácio desta obra foi redigido por "Sua Santidade o dalai-lama". Sem dúvida este último considerou uma honra o facto de a rebelião separatista armada ter sido dirigida pela CIA. Neste prefácio, ele escreve: "Apesar de eu acreditar que a luta dos tibetanos não possa ser vencida senão através de uma abordagem a longo prazo e por meios pacíficos, sempre admirei estes combatentes da liberdade pela sua coragem e sua determinação inquebrantáveis" (página XI).
Via: http://http://resistir.info/asia/tibete_mar08.html
Em 1951 os comunistas tomaram o poder no Tibete. No decurso dos dois séculos anteriores nem um único país do mundo havia reconhecido o Tibete como país independente. Durante estes duzentos anos a comunidade internacional considerara o Tibete como parte integrante da China ou, pelo menos, como um estado vassalo. Já em 1950 a Índia dizia que o Tibete era um componente da China. A Inglaterra que, há quarenta anos, ocupava uma posição privilegiada no Tibete seguiu a posição indiana ao pé da letra. Unicamente os Estados Unidos mostraram-se hesitantes. Até à Segunda Guerra os EUA consideravam o Tibete como pertencente à China e chegaram a travar os avanços da Inglaterra no Tibete. Mas, após a guerra, os EUA quiseram fazer do Tibete uma fortaleza religiosa contra o comunismo. Ao contrário do que se passou com a questão coreana, ficaram completamente isolados. Não puderam por de pé a mínima coligação internacional. Em 1951, a maioria da elite tibetana, ela própria, inclusive a Assembleia-geral ampliada, aceita o acordo negociado com a China quanto a uma "libertação pacífica". Mas isso muda quando, em 1956, as autoridades decidiram aplicar uma reforma agrária nos territórios tibetanos da província de Sichuan. A elite local não aceita que se toque nas suas propriedades e nos seus direitos. Isto iria conduzir ao levantamento armado de 1959. A preparação da revolta armada durara anos, sob a direcção dos serviços secretos americanos, a CIA. Esta escrito, preto no branco, em The Cia's Secret War in Tibet (A guerra secreta da CIA no Tibete), de Kenneth Conboy (University Press of Kansas, 2002, 300 páginas), uma obra a propósito da qual o especialista da CIA, William Leary, escreve: "Um estudo excelente e impressionante sobre uma importante operação secreta da CIA durante a guerra fria". Outro livro, Buddha's Warriors: The Story of the CIA-Backed Tibetan Freedom Fighters, the Chinese Invasion, and the Ulitimate Fall of Tibet (Os guerreiros de Buda – A história dos combatentes tibetanos da liberdade sustentados pela CIA), de Mikel Dunham (Penguin, 2004, 434 páginas), explica como a CIA transferiu centenas de tibetanos para os Estados Unidos, treinou-os e armou-os, lançou armas por meio de pára-quedas sobre o território, ensinou às pessoas como podiam utilizar armas de fogo estando a cavalo, etc. O prefácio desta obra foi redigido por "Sua Santidade o dalai-lama". Sem dúvida este último considerou uma honra o facto de a rebelião separatista armada ter sido dirigida pela CIA. Neste prefácio, ele escreve: "Apesar de eu acreditar que a luta dos tibetanos não possa ser vencida senão através de uma abordagem a longo prazo e por meios pacíficos, sempre admirei estes combatentes da liberdade pela sua coragem e sua determinação inquebrantáveis" (página XI).
Via: http://http://resistir.info/asia/tibete_mar08.html
terça-feira, 15 de abril de 2008
A Amazónia Internacionalizada
considerações sobre a fronteira setentrional.
Felipe Kern Moreira
Felipe Kern Moreira
Aqui está um assunto que sempre quando surge remete às teorias conspiratórias. Pois bem, muita gente já ouviu falar do mapa do Brasil que constara em livros didáticos nos Estados Unidos da América e que apresentava a região amazônica como área internacional. Quando estas ondas conspiratórias surgem a comoção atinge a chancelaria brasileira que de uma forma ou outra procura fazer um levantamento dos dados. No caso específico do mapa escolar americano já ficou constatado que a página do livro era uma falsificação grosseira e a autoria do engodo restou atribuída a grupos nacionalistas.
É claro que o desfecho deste caso em específico não põe termo à questão. De qualquer forma, existem vieses estratégicos que entendem que a Amazônia é uma região sobre a qual repousam interesses externos.
O desafiador num exercício de análise de conjuntura desta natureza é conseguir conferir cientificidade ao texto. A ciência enquanto percepção e sistematização da realidade possui dificuldade em enfrentar temas que apresentem dados quantitativa ou qualitativamente incipientes porque a aceitação de um argumento na comunidade científica passa também pela clareza dos dados que lhe confere suporte. Por outro lado, se todos os dados em política internacional fossem tão claros não haveria a necessidade de serviços de inteligência.
Neste sentido, muitas vezes parece inglória a tarefa do pesquisador e estrategista em relações internacionais na medida em que existem dados que conferem significação às relações de poder que não estão disponíveis. Considerados os constrangimentos, interessa a este texto debater determinados ajustes que o pensamento estratégico tem sofrido no sentido de tentar compor um cenário de interesses e estratégias de projeção de poder na fronteira norte amazônica.
Ocorre que a ameaça de internacionalização da região amazônica, seja pela utilização da violência não legitimada seja pelo exercício do poder brando, encontra mais ressonância no imaginário social do que nos postulados estratégicos. Mesmo na hipótese da mudança dos interesses e do eixo do discurso legitimador das potências mundiais, de guerra contra o terror para a hegemonia ambiental, a hipótese de domínio militar da Amazônia parece insustentável. A heterogeneidade política dos países envolvidos, a considerável dimensão territorial da floresta tropical em conjunto com o domínio da capacidade logística de guerra na selva tornam o domínio pelas armas uma moção com expressivo custo material e principalmente político.
Em certa medida, as dinâmicas eleitorais na Austrália e nos EUA têm acenado para o arrefecimento do discurso legitimador de coalizões militares e a necessidade da participação estatal mais efetiva nos regimes ambientais. Contudo, na fronteira setentrional particularidades apontam para a configuração de um cenário estratégico específico com interesses, movimentos e constrangimentos identificáveis.
Para explorar este assunto gostaria de utilizar a metáfora do quebra-cabeça: fornecendo algumas peças para a composição de um quadro. As considerações deste texto dizem respeito à informação disponível e a visualização da figura completa do puzzle deixa-se facultada à inteligência ou à imaginação do leitor.
Se formos reparar com atenção, na fronteira norte do Brasil, entre o delta do Amazonas e o do rio Orinoco, existe um arco de relevância estratégica tanto em nível estrutural quanto conjuntural. Por estrutural entendem-se os fatores estáticos, de longa duração como a geografia física e em nível conjuntural os dinâmicos, contingenciais, como as dinâmicas políticas e jurídicas.
Dentre os fatores estruturais, nesta região os estudos geológicos apontam para a existência de manganês, petróleo, urânio, nióbio, pedras preciosas. São os considerados minerais estratégicos. O manganês é fundamental para a indústria do aço; muitos países possuem o minério de ferro, mas poucos o manganês. O urânio constitui uma alternativa energética viável principalmente considerando o domínio tecnológico brasileiro no campo do enriquecimento para fins pacíficos. O nióbio entre outras coisas é apropriado para construção de ductos de água e petróleo a longas distâncias, mas também é utilizado na produção e energia nuclear, no campo industrial bélico e aeroespacial.
No contexto conjuntural, propõe-se que a análise da fronteira norte exija a ampliação do foco na tríplice fronteira para o arco setentrional - Brasil, Venezuela, República Cooperativista da Guiana, Suriname e região administrativa da Guiana Francesa - o qual impressiona tanto pela complexidade social e institucional quanto pelo descaso da chancelaria brasileira.
No contexto mundial, sabe-se que Estados Unidos da América, Nova Zelândia, Canadá e Austrália foram votos contrários à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na ONU depois de 22 anos de negociação. Estes quatro países - todos ex - colônias britânicas - possuem receio que o uso da terminologia ‘autodeterminação’, relacionada com situações de descolonização, coloque em cheque a integridade territorial enquanto princípio constitucional do Estado democrático de direito.
A preocupação destes países não é compartilhada pelo Brasil mas a Convenção de fato pode gerar o debate sobre antinomias constitucionais e não é coincidência que o Supremo Tribunal Federal tenha recentemente recebido a visita do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos para debater a agenda dos povos indígenas.
Aqui, não há consenso se se tratam de direitos humanos ou culturais e no campo da dinâmica normativa a diferença é considerável.
Coincide também que muitas das áreas protegidas na região como é o caso de 70% do território de Roraima possuam jazidas consideráveis e também grande parte destas estejam em regiões de faixa de fronteira.
Ainda algumas peças parecem ser importantes. O papel de liderança na América Latina que em parte justifica o apelo brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança é compartilhado com reservas pelos países latinos.
Agora, ao contrário da relação com a América hispânica, a Guiana e o Suriname - marginalizados na academia e na política - são abertos à influência brasileira sem que isto soe à prevalência lusófona. Em Georgetown existe um bairro brasileiro, mas não há o ensino do português; já em pleno território brasileiro, na maloca do Jakamim, terra indígena macuxi, a língua franca é o inglês.
Relevante é também que as forças armadas na Colômbia são as mais bem equipadas na América Latina e aí se encontra um eixo de desequilíbrio regional visto pela Venezuela como ameaça potencial. Preocupa que Chavez não aprendeu a lição que tudo o que se fala deve ser verdade, mas nem toda verdade deve ser dita.
Por outro lado, é descabido atribuir à modernização bélica da Venezuela - até então - o qualificativo de corrida armamentista.
Nesta medida, atuação americana como causa da disputa em nível estatal parece evidenciar o transe da leitura instantânea da região. A Amazônia é um dos temas mais decisivos da política internacional brasileira. Neste raciocínio, o arco setentrional está compreendido nas fronteiras simbólicas da Amazônia, pois a maior parte deste espaço não compartilha floresta tropical.
A região caracteriza-se ainda por ser politicamente instável, heteroglóssica, pelas nacionalidades de conveniência e pela expressiva presença estrangeira desde o século XVI.
Assim, a principal ameaça à fronteira norte parece ser o vazio de propostas para lidar com estas características inerentes à região que internacionalizada já é.
A intensificação da atuação das chancelarias na Guiana e no Suriname, a efetivação dos processos de integração regional e a harmonização dos interesses nacionais com o regime dos povos indígenas são algumas das estratégias que podem equacionar uma das mais antigas estratégias dos Impérios: dividir para dominar.
Felipe Kern Moreira é Professor da Universidade Federal de Roraima – UFRR e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (felipe.kern@gmail.com).
Felipe Kern Moreira é Professor da Universidade Federal de Roraima – UFRR e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (felipe.kern@gmail.com).
Internacionalização do Mundo
Discurso do Ministro Brasileiro da Educação nos EUA
Este discurso merece ser lido, afinal não é todos os dias que um brasileiro dá um 'baile' educadíssimo aos Americanos...
Este discurso merece ser lido, afinal não é todos os dias que um brasileiro dá um 'baile' educadíssimo aos Americanos...
Transcrição do Brasileiro Original
Durante um debate numa universidade dos Estados Unidos o actual Ministro da Educação CRISTOVAM BUARQUE foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazónia (ideia que surge com alguma insistência nalguns sectores da sociedade americana e que muito incomoda os brasileiros).
Um jovem americano fez a pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um Brasileiro.
Esta foi a resposta de Cristovam Buarque :
”De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazónia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse património, ele é nosso.
Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazónia, posso imaginar a sua internacionalização, como também a de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
Se a Amazónia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro... O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazónia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extracção de petróleo e subir ou não seu preço.
Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazónia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono ou de um país. Queimar a Amazónia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
Antes mesmo da Amazónia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo génio humano. Não se pode deixar esse património cultural, como o património natural Amazónico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.
Não faz muito tempo, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milénio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
Se os EUA querem internacionalizar a Amazónia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos também todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
Nos seus debates, os actuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a ideia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como património que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazónia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um património da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.
Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazónia seja nossa.Só nossa!”
Publicada por Olaio em 16:56 0 comentários
sexta-feira, 11 de abril de 2008
História, Interesses e Verdades Sobre o Tibete
por Elias Jabbour*
A “mão invisível do mercado” ou algum “hedge fund” teria condições de alçar o progresso social e material de uma localidade como o Tibete, longe da soberania chinesa? Algum monge profeta de uma futura “independência do Tibete” ou qualquer intelectual orgânico do status quo reinante ou algum (a) jornalista brasileiro correspondente na China aceitariam enfrentar este debate? Alguma consideração fora das palavras de ordem ditadas em algum “instituto de estudos chineses” ou em redacções dos jornalões do imperialismo, ambos localizados no centro do sistema?
Como geógrafo e pesquisador ocupado há quase 15 anos com a temática chinesa, já tive acesso a diversos mapas da China produzidos na Europa ou nos EUA antes de 1949. Em todos eles o Tibete é contemplado como parte da China. O que será que ocorreu há 60 anos para cá? Muita coisa mudou, interesses estão em jogo, inclusive a China não é o mesmo país da década de 1940. Muito pelo contrário.
Questões que devem ser respondidas
Antes de qualquer coisa, acredito ser interessante a resposta a algumas perguntas políticas, pois a descaracterização do Tibete como parte inalienável do território só pode guardar conotação política: você advogaria em favor da legalização de uma sanguinária “teocracia escravista” aliada ao imperialismo que, para bem do povo Tibetano, foi desmantelada e desarmada em 1951 com a retomada da soberania chinesa sobre o Tibete? O mais ferrenho anticomunismo justifica tal defesa? Ou tal defesa só é justificável, justamente por uma postura de classe reaccionária e na contramão da ampliação dos mínimos direitos humanos, a começar pelo direito à vida? Resumindo, a quem interessa a divisão de países como a Jugoslávia, a ex-URSS e da China?
Vamos nos render às imagens de monges revoltados alimentados ideologicamente por um multimilionário financiado pela CIA (Dalai Lama: alguém já procurou saber quem financia os milhares de exemplares de suas receitas espalhadas por livrarias do mundo inteiro?) ou nos deteremos à verdade historicamente construída e concebida, para quem o Tibete é parte da China há mais de sete séculos? Trata-se de um conflito entre um povo nacionalmente oprimido, ou entre duas coligações sociais e entre interesses internacionais distintos? Ou é legítimo o projecto do Dalai Lama de construção de um “Grande Tibete” incluindo territórios hoje pertencentes a China, a Índia e ao Nepal? (1)
Bom, a bem da sensatez e da verdade histórica, reflectir sobre tais questões.
Oposição histórica ao governo central
Confesso que não fui assaltado por grandes surpresas ante os acontecimentos da semana passada em Lhasa, capital do Tibete. Grande parte dos monges residentes no Tibete nada tem de contrário à soberania chinesa sobre a região. Outra parte, mais radicalizada e afeita à liderança de Dalai Lama, sempre esteve disposta a enfrentar o governo chinês. Estiveram à frente da grande revolta, que degenerou em grandes conflitos entre os anos de 1959 (ano em que Dalai Lama se exilou na Índia) e 1961, inclusive com a participação de guerrilheiros Tibetanos, treinados no estado norte-americano do Colorado e lançados de pára-quedas em território chinês, juntamente com armas e aparelhos de retransmissão (2).
Naquele momento, as revoltas contra o governo central iniciaram-se em 1956, quando o governo, após reorganizar o mapa do país e transformar o Tibete e outras regiões de minorias étnicas em “regiões autónomas”, partiu para a radicalização de reformas como a agrária e do direito; reformas encetadas justamente contra as bases económica e política da então classe dominante Tibetana (3). Aliás, os actuais distúrbios têm como objectivo lembrar o início das revoltas de monges Tibetanos contra as reformas democráticas, em 1959.
Abrindo parêntese, Duarte Pereira nos alerta que, em 1956, o actual Dalai Lama – ao discorrer acerca da concentração de renda na região – na sua autobiografia, chama atenção para o facto de que no Tibete, o governo local detinha e administrava directamente 38,9% das terras da região, os mosteiros 36,8%, os aristocratas leigos, 24% e os camponeses 0,3% restantes (4). Foi contra esse estado de concentração económica e política que as reformas democráticas encampadas pelo governo central, na segunda metade da década de 1950, se dirigiam; com a oposição das mesmas camadas sociais que foram às ruas de Lhasa na semana passada.
Dalai Lama condecorado por Bush
Retornando, exemplo semelhante reside nos acontecimentos de Abril de 1989 também em Lhasa – e alguns meses antes dos lamentáveis ocorridos em Tiananmen –, quando o actual residente chinês, Hu Jintao, então governador da região autónoma, impôs a lei marcial como resposta ao levantamento. Em 1989, mesmo defendendo o direito da Índia de dispor de bombas nucleares, ironicamente, Dalai Lama, foi condecorado com o Prémio Nobel da Paz. Além de uma ofensa a qualquer mente pensante deste mundo, tratou-se de uma verdadeira condecoração política, circundada pela débacle do sistema socialista europeu e soviético.
Assim sendo, sem medo de ser superficial ou leviano, os interesses saídos do porão por parte dos monges rebeldes da semana passada, em nada diferem dos interesses defendidos por eles mesmos, no meio de distúrbios provocados na posteridade imediata da reocupação chinesa sobre a região no início da década de 1950. Existem, portanto, dois grandes interesses internos ao Tibete em jogo, que se entrelaçam por uma questão de maior envergadura residente na luta do imperialismo contra a unidade nacional da última política fronteira a ser aberta pós-1990. Não são nenhuma fantasia as elucubrações da extrema-direita norte-americana, da necessidade de se levar adiante a fragmentação da China em sete países. Além disso, é intolerável a existência de um partido comunista no poder num país com a importância e crescente influência da China. Eis o “x” da questão.
Neste sentido é muito significativo o facto de George Bush, em Setembro de 2007, ter sido o primeiro presidente norte-americano na atribuição de suas funções, a receber Dalai Lama na Casa Branca. Não somente isso, em seguida o acompanhou e entrou de mãos dadas com o mesmo no Congresso para a entrega – ao Dalai Lama – da Medalha de Ouro do Congresso dos Estados Unidos, maior honraria civil do país. Diga-se de passagem, maior honraria civil outorgada ao herdeiro de uma das formas mais brutais e cruéis de governo da história da humanidade. Sob este prisma, interessante é a lembrança feita por Domenico Losurdo (em “Fuga da história?”) de opinião emitida nada mais nada menos que no “Livro Negro do Comunismo”, para quem na sua página número 509 pode ser encontrada a seguinte observação: “uma elementar análise histórica é suficiente para destruir o mito unânime alimentado pelos partidários do Dalai Lama”. Pelo andar da carruagem, actualmente, não existe nenhum interesse nesta desconstrução.
Voltando, dois elementos devem vir à tona hoje:
1) O Tibete é a região chinesa com índices de desenvolvimento humano e económico com maior expansão nos últimos cinco anos e acompanhado por um aumento substancial na influência local tibetana sob os assuntos da região e,
2) Existe um esgarçamento imperialista internacional sobre os dois principais elos débeis do sistema, a América Latina (vide Plano Colômbia e a ofensiva contra a política de integração sul-americana) e a própria Ásia (recente aliança militar EUA-Japão, retoma de vendas de armas a Taiwan, mobilização de intelectuais europeus e norte-americanos pelo boicote aos jogos olímpicos de Pequim etc.).
Soberania historicamente irrefutável
A unidade e a formação territorial chinesa, fruto dos intercâmbios económicos, políticos e culturais entre a etnia maioritária han e as demais nacionalidades que hoje compõem a plêiade do conjunto da nação chinesa. A China nunca tivera uma vocação expansionista, sendo que a absorção de territórios e culturas foi um processo marcado por três características:
1) longo tempo histórico entre o contacto inicial entre diferentes povos (han com mongóis, Tibetanos, uigures) e a incorporação territorial em si,
2) as mediações e processos que possibilitaram a incorporação de novos povos ao Império Chinês sempre fora marcadas por tratados comerciais e de protecção militar e,
3) a anexação de novos territórios somente ocorreu em momentos em que a China fora governada por dinastias estrangeiras (mongol e manchu).
O reino tibetano do Tubo foi formado no século 7 d. C., momento em que dois descendentes e soberanos se casaram com princesas Han, firmaram acordos de variados tipos com o Império Chinês e aceleraram o intercâmbio cultural e económico entre as duas nacionalidades (5). Prova disso são os telhados das construções existentes no Palácio de Verão em Pequim, onde o tom amarelo dos telhados lembra os dos mosteiros visitados com frequência por representantes do Império Chinês ao Tibete. Passaram-se cerca de seis séculos entre a formação do reino do Tubo e a incorporação do Tibete ao território chinês pela dinastia mongol (yuan); revoltas de fanáticos religiosos como as de hoje, levaram à morte o rei do Tubo no século 9 d. C., e foram seguidas por quase 400 anos de guerras entre mosteiros e principados.
Anotações de Marco Pólo datadas da época de sua visita à corte de Kublai Khan, (imperador mongol da China) dão conta do Tibete ser uma das 12 províncias que formavam o Império Chinês. Uma série de outras evidências históricas, poderiam ser citadas para demonstrar a legitimidade da soberania chinesa na região. O espaço não permite tanto, mas permite lembrar que desde o século XIII nenhum país reconhece o Tibete como território separado da China, assim como desde o século XVIII as nomeações de autoridades regionais com status religioso e político, (por exemplo, o Dalai Lama e o Panchen Lama) deveriam ser subscritos pelo governo central. Aliás, o próprio entrelaçamento entre poder religioso e público surgiu no Tibete, ainda no século XIII, numa arrumação institucional que pudesse contemplar os interesses regionais (muito relacionados à religião) com os ligados ao Império como um todo, é produto da soberania chinesa (6).
Nada disso interessa ao status quo internacional actual; o pensamento liberal é essencialmente a-histórico.
Império britânico e da discórdia
O início do declínio da soberania chinesa sobre o Tibete é concomitante com a perda de sua própria autonomia, a partir das Guerras do Ópio ocorridas entre 1839 e 1842 contra a Inglaterra, que naquela época era a porta-voz dos traficantes internacionais de drogas, e que, foi a guerra pela manutenção das rotas marítimas e terrestres da droga manufacturada na Índia. A China, a partir de então, foi reduzida a uma semi-colónia agredida e dilacerada por potências que hoje, ironicamente, advogam o respeito pelos “direitos humanos” e pela “independência” do Tibete. Essa observação também não interessa ao status quo internacional actual. Para quê?
O enfraquecimento nacional chinês levou, por exemplo, a Rússia czarista a ocupar a porção norte da Mongólia e formar a chamada “Mongólia Exterior”, que posteriormente na década de 1920, após um golpe bolchevique planeado por Lenine, passou a chamar-se República Popular da Mongólia; o Japão veio a ocupar o nordeste do país (Manchúria), estabelecendo uma monarquia títere (Qing) posteriormente derrubada pelo movimento republicano de 1911. A própria Inglaterra investia sobre o território chinês tanto pelo litoral sul, quanto pela via das suas então colónias Índia, Nepal e Butão, em direcção ao Tibete. Tentativas de invasões ocorreram nos anos de 1888 e 1903, seguidas pelo Tratado de Lhasa, onde os chineses, além de reparações milionárias, tiveram de garantir acesso a rotas comerciais, via Índia, à Inglaterra, além de permitir o estacionamento de tropas inglesas, instalação de postos de correios e telegráficos, e a autorização (para a Inglaterra) de manejar as relações exteriores do Tibete (7). O que significa dizer, perda quase completa de soberania sobre a região em prol dos interesses comerciais e políticos ingleses no sul da Ásia. Uma forma de reduzir o Tibete ao status antes proferido à Índia, logo a semente da discórdia em prol de uma independência da região fora lançada, com alcance estratégico sentido até aos dias de hoje. Melhor, nos próprios acontecimentos da última semana.
A semente da discórdia plantada pela presença britânica no Tibete, pode ser sentida no ódio reservado pelos monges aos estabelecimentos comerciais de chineses da etnia maioritária han. Analogia histórica deve ser feita ao ódio religioso entre hindus e muçulmanos na Índia que transbordou na formação de três países separados (Índia, Paquistão e Bangladesh) após a retirada inglesa na década de 1940. Em ambos os casos, han e tibetanos no Tibete e hindus muçulmanos na Índia, as diferenças viveram com concórdia durante os séculos que antecederam a ocupação real britânica. O império britânico foi um grande factor de desestabilização regional, sentida com dor, sangue e lágrimas até os dias recentes.
Volto a repetir: Nada disso interessa ao status quo internacional actual; o pensamento liberal é essencialmente a-histórico.
Pedra no tabuleiro dos interesses norte-americanos
Enfraquecer o já extenuado exército comunista, com a intenção de acelerar uma mudança de governo em Pequim, este era o claro objectivo da inteligência norte-americana com o aumento de sua intervenção política no Tibete após 1947, momento em que já era clara a vitória do PCC sobre o Kuomintang na guerra civil. Neste contexto é significativo o envio, por Mao Tsetung, de um de seus chefes militares mais experimentados (um tal de Deng Xiaoping) ao sudoeste do país com a intenção de – rapidamente – se apoderar militarmente do “teto do mundo”.
O Tibete aos olhos do imperialismo tem uma importância que evoluiu com o tempo: durante a Guerra Fria, a sua independência poderia servir de bastião obscurantista, num continente onde as lutas entre socialismo e capitalismo ocorreram de forma mais sangrenta e, quase, sempre com epílogo em favor dos comunistas. Actualmente, poderia servir, além de base de missões e de bases militares, como um “Estado tampão”, entre os dois gigantes desenvolvimentistas asiáticos, a Índia e a China. Daí a corda dada (bilhões de US$) ao projecto de Dalai Lama de constituição de um “Grande Tibete”, como já citado, incluindo territórios hoje pertencentes a China, a Índia e ao Nepal e a um custo político cujos cálculos mereceriam ser feitos. Não se trata de vazão a teorias conspiratórias ou coisa do tipo. A realidade está aí a nos estatelar com os exemplos de Kosovo e da região da “meia-lua” boliviana, dois lugares onde a inteligência e diplomacia norte-americanas trabalham de forma incessante. Que me provem o contrário.
Neste sentido, Domenico Losurdo faz-nos saber de um intrigante comunicado enviado ao então presidente dos EUA, Truman no ano de 1947, pelo então encarregado dos negócios dos EUA em Nova Délhi, George Merrel, para quem chama a atenção acerca da “inestimável importância estratégica” da região – teto do mundo: “(...) o Tibete pode, portanto, ser considerado um bastião contra a expansão do comunismo na Ásia ou, pelo menos, como uma ilha de conservadorismo num mar de desordens políticas. (...) o planalto tibetano (...) em época de guerra de mísseis, pode revelar-se o território mais importante de toda a Ásia” (8).
Aprendemos em filosofia marxista que o todo é reflexo do concreto, que por sua vez pode ser dividido em partes. Mais, na parte em sua essência o todo pode ser perfeitamente observado. Assim, para quem trabalha munido da verdade demonstrada pela história, deve antes de tudo, reflectir em primeiro lugar se o imperialismo se demoveu de seus interesses estratégicos na Ásia, do qual o Tibete é parte (vejamos o tratamento dispensado recentemente por Bush e o Congresso dos EUA a Dalai Lama) e em segundo lugar, se da mesma forma como no final da década de 1950, os ocorridos recentemente em Lhasa não são casáveis com os interesses norte-americanos na região, que envolve a contenção da China pela rota da ocupação do Afeganistão e o Iraque. Impossível melhor localização geográfica que o Tibete para produzir transtornos ao governo popular de Pequim. E dentro da China.
Cultura e avanços sociais
Muita gente honesta, de esquerda inclusive, poderá aludir a bandeira da presença no Tibete de uma questão nacional, centrada na necessidade da preservação cultural e da identidade nacional tibetana que poderá incluir o direito ao Tibete de gozar de independência. Em primeiro lugar em resposta a este tipo de questão que poderá ser aludida nalgum momento, os defensores da soberania chinesa sobre aquela região deverão reconhecer que inúmeros abusos foram cometidos contra as características culturais tibetanas – principalmente em afronta a seus traços mais obscurantistas – durante a Revolução Cultural (1966-1976). Mas é bom salientar que, quem esteve à frente das turbas juvenis durante esta horrível página da história da república popular, foram guardas vermelhos de nacionalidade tibetana.
Não resiste à prova empírica a “denúncia” feita por Dalai Lama no último domingo (15/03) acerca de um genocídio cultural no Tibete. A bem da verdade toda uma política afirmativa pro-tibetana está em curso na região desde 1990, momento este em que se instituiu a obrigatoriedade de o governador (que era da etnia han até 1990), ser de nacionalidade tibetana, 70% dos funcionários públicos idem, o bilinguismo foi recentemente introduzido e estimulado, com clara preferência pela língua tibetana, e a construção da primeira linha ferroviária ligando o Tibete ao resto do país, trouxe novo fôlego económico à região. Segundo Duarte Pereira, “Hoje quem visita o Tibete, pode ver por toda a parte os estandartes com sutras e os nichos com imagens sagradas. Existem 46 mil monges e freiras, cerca de 2% da população, e aproximadamente 1700 mosteiros religiosos foram recuperados. A tradição secular dos festivais religiosos foi retomada, e um grande movimento editorial vem publicando as escrituras sagradas e a literatura religiosa do budismo, nalguns casos pela primeira vez. A célebre epopeia tibetana do rei Gásar, foi recolhida da tradição oral e está sendo publicada pela primeira vez em vários idiomas” (9).
Um longo ensaio poderia ser feito para descrever os avanços sociais obtidos no Tibete nos últimos 50 anos, pronto para escancarar as diferenças entre uma teocracia esclavagista, apoiada pelos imperialismos britânico e norte-americano, em contraponto à democracia popular posta em prática na região: os seus analfabetos deixaram de ocupar 90% da sua população para menos de 20% em 2005; não existiam escolas públicas de primeiro ou segundo grau em 1950, hoje existem mais de 3.000; não existiam universidades, hoje conta com uma universidade e três grandes centros de pesquisas; não existiam direitos das mulheres, hoje elas ocupam cerca de 20% do funcionalismo público e 28% das vagas oferecidas na universidade. A população tibetana dobrou no período entre 1950 e 1990, fruto – também – de um aumento da expectativa de vida que variou de 35 anos em 1950 para 65 anos em 1990 (10).
Repito mais uma vez: Nada disso interessa ao status quo internacional actual; o pensamento liberal é essencialmente a-histórico.
Progresso versus retorno à Idade da Pedra
Não precisa ser militante comunista ou nutrir alguma simpatia pela China para perceber que longe da soberania chinesa, nenhum avanço económico, social e político, seria possível num país com as características sociais e geográficas como o Tibete. O caso da Índia é muito instigante: nem um crescimento robusto nos últimos 20 anos tem sido capaz de mudar a situação de milhões de párias sociais, nem garantir que quase 50% de sua população deixe de inflar os dados sobre analfabetismo no país.
A questão reside no fato de que a “lei do desenvolvimento desigual e combinado” teria o efeito de uma bomba, se o Tibete se tornasse um país independente. O Tibete é um país cuja maioria de sua população ainda vive de actividades primárias e na linha da sobrevivência. Citada lei (do desenvolvimento desigual e combinado) só pode ter proscrição nos quadros de um planeamento nacional e transferências centro versus periferia no interior do país, como na URSS dos primeiros planos quinquenais e a China de hoje.
A independência da região não garantiria a drenagem de bilhões de US$ em obras infra-estruturais hoje proveniente do governo central, afora outro montante de investimentos em variegados sectores como o da geração de energia eólica e o turismo. Seguramente, a independência do Tibete seria a senha ao retorno da região à Idade da Pedra, como ocorreu em diversas localidades da extinta URSS, África e América Central pós-Consenso de Washington (década de 1990).
Continuidade do progresso e afirmação nacional decorrentes de tal, ou um retorno à Idade da Pedra afiançado pelo imperialismo, eis o dilema tibetano.
Finalizando, a “mão invisível do mercado” ou algum “hedge fund” teria condições de alçar o progresso social e material de uma localidade como o Tibete, longe da soberania chinesa? Algum monge profeta de uma futura “independência do Tibete” ou qualquer intelectual orgânico do status quo reinante ou algum (a) jornalista brasileiro correspondente na China aceitariam enfrentar este debate? Alguma consideração fora das palavras de ordem ditadas em algum “instituto de estudos chineses” ou em redacções dos jornalões do imperialismo, ambos localizados no centro do sistema?
19 DE MARÇO DE 2008 - 19h05
Notas:
(1) Sobre este projeto do “Grande Tibete”, ler: GOLDSTEIN, Melvin: “The Dalai Lama`s Dilenma”. In, Foreign Affairs. January/February, 1998. pp. 83-97.
(2) LOSURDO. D. “Fuga da História?”. Editora Revan, 2004, p. 171. Losurdo baseia-se em dados contidos em: KNAUSS, John Kennedy: “Orphan of the Cold War. America and Tibet Struggle for Survival”. Political Affairs. New York, 1999. A fonte é insuspeita, pois Knauss foi agente da CIA com grande folha de serviços prestados na Ásia.
(3) GYAINCAIN. N. & JIAWEI, W.: “The Historical Status of China’s Tibet”. China Intercontinental Press. Beijing, 1995.
(4) PEREIRA, Duarte: “A polêmica sobre o Tibete”. In, LIMA, Haroldo (org.): “China: 50 anos de República Popular”, Anita Garibaldi, 1999, p. 105.
(5) Idem, p. 100.
(6) Ibidem, p. 101.
(7) GYAINCAIN. N. & JIAWEI, W.: “The Historical Status of China’s Tibet”. China Intercontinental Press. Beijing, 1995, p. 112.
(8) LOSURDO. D. “Fuga da História?”. Editora Revan, 2004, p. 170.
(9) PEREIRA, Duarte: “A polêmica sobre o Tibete”. In, LIMA, Haroldo (org.): “China: 50 anos de República Popular”, Anita Garibaldi, 1999, p. 108.
(10) Idem, p. 108 e Tibete Statistical Yearbook para todos os anos.
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=34399
*Elias Jabbour, é Doutorando e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, membro do Conselho Editorial da Revista Princípios e autor de ''China: infra-estruturas e crescimento econômico'' 256 pág. (Anita Garibaldi).
* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
Muita gente honesta, de esquerda inclusive, poderá aludir a bandeira da presença no Tibete de uma questão nacional, centrada na necessidade da preservação cultural e da identidade nacional tibetana que poderá incluir o direito ao Tibete de gozar de independência. Em primeiro lugar em resposta a este tipo de questão que poderá ser aludida nalgum momento, os defensores da soberania chinesa sobre aquela região deverão reconhecer que inúmeros abusos foram cometidos contra as características culturais tibetanas – principalmente em afronta a seus traços mais obscurantistas – durante a Revolução Cultural (1966-1976). Mas é bom salientar que, quem esteve à frente das turbas juvenis durante esta horrível página da história da república popular, foram guardas vermelhos de nacionalidade tibetana.
Não resiste à prova empírica a “denúncia” feita por Dalai Lama no último domingo (15/03) acerca de um genocídio cultural no Tibete. A bem da verdade toda uma política afirmativa pro-tibetana está em curso na região desde 1990, momento este em que se instituiu a obrigatoriedade de o governador (que era da etnia han até 1990), ser de nacionalidade tibetana, 70% dos funcionários públicos idem, o bilinguismo foi recentemente introduzido e estimulado, com clara preferência pela língua tibetana, e a construção da primeira linha ferroviária ligando o Tibete ao resto do país, trouxe novo fôlego económico à região. Segundo Duarte Pereira, “Hoje quem visita o Tibete, pode ver por toda a parte os estandartes com sutras e os nichos com imagens sagradas. Existem 46 mil monges e freiras, cerca de 2% da população, e aproximadamente 1700 mosteiros religiosos foram recuperados. A tradição secular dos festivais religiosos foi retomada, e um grande movimento editorial vem publicando as escrituras sagradas e a literatura religiosa do budismo, nalguns casos pela primeira vez. A célebre epopeia tibetana do rei Gásar, foi recolhida da tradição oral e está sendo publicada pela primeira vez em vários idiomas” (9).
Um longo ensaio poderia ser feito para descrever os avanços sociais obtidos no Tibete nos últimos 50 anos, pronto para escancarar as diferenças entre uma teocracia esclavagista, apoiada pelos imperialismos britânico e norte-americano, em contraponto à democracia popular posta em prática na região: os seus analfabetos deixaram de ocupar 90% da sua população para menos de 20% em 2005; não existiam escolas públicas de primeiro ou segundo grau em 1950, hoje existem mais de 3.000; não existiam universidades, hoje conta com uma universidade e três grandes centros de pesquisas; não existiam direitos das mulheres, hoje elas ocupam cerca de 20% do funcionalismo público e 28% das vagas oferecidas na universidade. A população tibetana dobrou no período entre 1950 e 1990, fruto – também – de um aumento da expectativa de vida que variou de 35 anos em 1950 para 65 anos em 1990 (10).
Repito mais uma vez: Nada disso interessa ao status quo internacional actual; o pensamento liberal é essencialmente a-histórico.
Progresso versus retorno à Idade da Pedra
Não precisa ser militante comunista ou nutrir alguma simpatia pela China para perceber que longe da soberania chinesa, nenhum avanço económico, social e político, seria possível num país com as características sociais e geográficas como o Tibete. O caso da Índia é muito instigante: nem um crescimento robusto nos últimos 20 anos tem sido capaz de mudar a situação de milhões de párias sociais, nem garantir que quase 50% de sua população deixe de inflar os dados sobre analfabetismo no país.
A questão reside no fato de que a “lei do desenvolvimento desigual e combinado” teria o efeito de uma bomba, se o Tibete se tornasse um país independente. O Tibete é um país cuja maioria de sua população ainda vive de actividades primárias e na linha da sobrevivência. Citada lei (do desenvolvimento desigual e combinado) só pode ter proscrição nos quadros de um planeamento nacional e transferências centro versus periferia no interior do país, como na URSS dos primeiros planos quinquenais e a China de hoje.
A independência da região não garantiria a drenagem de bilhões de US$ em obras infra-estruturais hoje proveniente do governo central, afora outro montante de investimentos em variegados sectores como o da geração de energia eólica e o turismo. Seguramente, a independência do Tibete seria a senha ao retorno da região à Idade da Pedra, como ocorreu em diversas localidades da extinta URSS, África e América Central pós-Consenso de Washington (década de 1990).
Continuidade do progresso e afirmação nacional decorrentes de tal, ou um retorno à Idade da Pedra afiançado pelo imperialismo, eis o dilema tibetano.
Finalizando, a “mão invisível do mercado” ou algum “hedge fund” teria condições de alçar o progresso social e material de uma localidade como o Tibete, longe da soberania chinesa? Algum monge profeta de uma futura “independência do Tibete” ou qualquer intelectual orgânico do status quo reinante ou algum (a) jornalista brasileiro correspondente na China aceitariam enfrentar este debate? Alguma consideração fora das palavras de ordem ditadas em algum “instituto de estudos chineses” ou em redacções dos jornalões do imperialismo, ambos localizados no centro do sistema?
19 DE MARÇO DE 2008 - 19h05
Notas:
(1) Sobre este projeto do “Grande Tibete”, ler: GOLDSTEIN, Melvin: “The Dalai Lama`s Dilenma”. In, Foreign Affairs. January/February, 1998. pp. 83-97.
(2) LOSURDO. D. “Fuga da História?”. Editora Revan, 2004, p. 171. Losurdo baseia-se em dados contidos em: KNAUSS, John Kennedy: “Orphan of the Cold War. America and Tibet Struggle for Survival”. Political Affairs. New York, 1999. A fonte é insuspeita, pois Knauss foi agente da CIA com grande folha de serviços prestados na Ásia.
(3) GYAINCAIN. N. & JIAWEI, W.: “The Historical Status of China’s Tibet”. China Intercontinental Press. Beijing, 1995.
(4) PEREIRA, Duarte: “A polêmica sobre o Tibete”. In, LIMA, Haroldo (org.): “China: 50 anos de República Popular”, Anita Garibaldi, 1999, p. 105.
(5) Idem, p. 100.
(6) Ibidem, p. 101.
(7) GYAINCAIN. N. & JIAWEI, W.: “The Historical Status of China’s Tibet”. China Intercontinental Press. Beijing, 1995, p. 112.
(8) LOSURDO. D. “Fuga da História?”. Editora Revan, 2004, p. 170.
(9) PEREIRA, Duarte: “A polêmica sobre o Tibete”. In, LIMA, Haroldo (org.): “China: 50 anos de República Popular”, Anita Garibaldi, 1999, p. 108.
(10) Idem, p. 108 e Tibete Statistical Yearbook para todos os anos.
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=34399
*Elias Jabbour, é Doutorando e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, membro do Conselho Editorial da Revista Princípios e autor de ''China: infra-estruturas e crescimento econômico'' 256 pág. (Anita Garibaldi).
* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
terça-feira, 25 de março de 2008
Tecnociência, Ecologia e Capitalismo
Marcos Barbosa de Oliveira
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia modernas não pode ser separado da grande transformação que foi o surgimento e a consolidação do capitalismo como sistema económico e social, inicialmente na Europa, hoje em dia praticamente no mundo todo. Pelo menos em certa medida pode-se afirmar portanto que a ciência e a tecnologia que conhecemos são uma ciência e uma tecnologia capitalistas. A partir dessa constatação, seria razoável esperar que os movimentos anticapitalistas que se constituíram ao longo dos dois últimos séculos tivessem como parte de seus ideários uma crítica a essas práticas. O que se verifica, entretanto, é bem o oposto. Herdeiros do optimismo dos iluministas, os movimentos socialistas, e em particular, o marxista, incorporaram à sua visão o ideal de progresso que se firmou tão solidamente no século XIX, e que tinha a ciência e a tecnologia na conta de elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento das forças produtivas, sendo esse desenvolvimento praticamente identificado com o progresso da humanidade. Ciência e tecnologia apareciam como o lado bom do capitalismo, como conquistas da burguesia que representavam um avanço em relação ao que existia antes, e algo a ser preservado e promovido na transição para o socialismo.
Mais tarde, tal valorização incorpora-se ao ideário desenvolvimentista que imperou e de certa forma ainda impera nos países periféricos. O desenvolvimentismo vê os problemas sociais como manifestação de subdesenvolvimento, e mede o atraso em termos de diferenças com os países centrais, tomando-os assim como modelos. Como um dos aspectos mais importantes do desenvolvimentismo figura a concepção da ciência e da tecnologia como factores imprescindíveis para a superação do atraso.
Em meados do século XX começam a se fazer ouvir as primeiras vozes dissonantes. Na década de 40, os frankfurtianos – Adorno, Horkheimer e Marcuse – publicam obras que questionam o próprio âmago da racionalidade científico-tecnológica, vista como instrumento para a dominação da natureza promovida pelo capitalismo.
Nas décadas a seguir o prestígio da ciência e da tecnologia vai sendo progressivamente abalado, primeiro pelo terrível choque que representou o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaki, depois pela tomada de consciência da devastação provocada pelo modo capitalista-industrial de produção; devastação por um lado do meio ambiente, por outro, devastação cultural, decorrente da postura da civilização ocidental diante das culturas ditas primitivas em todo o período da colonização, e mesmo depois da descolonização formal.
Em 1964 Marcuse publica O homem unidimensional, muito influente nos movimentos de protesto que tiveram origem no fim da década. E tempos depois começa a ganhar forma e se fortalecer a crítica pós-moderna, que questiona especialmente a pretensão da ciência de constituir uma forma superior de conhecimento, colocando em dúvida a objectividade e a racionalidade dos procedimentos científicos.
Pode-se dizer entretanto que essas duas vertentes de crítica à ciência e à tecnologia modernas – a frankfurtiana e a pós-moderna – pecam por seu carácter abstracto e puramente negativo. São críticas que parecem satisfazer-se consigo próprias, que não propõem alternativas concretas, nem se engajam na luta para mudar efectivamente o rumo do desenvolvimento tecnocientífico. A essa falha junta-se, na crítica pós-moderna, a tendência ao relativismo.
Foi apenas nos últimos tempos – os últimos dez anos, digamos – que começou a se cristalizar uma nova modalidade de questionamento, que se pode caracterizar como crítica engajada. Essa nova vertente incorpora facetas das outras duas – como a ideia frankfurtiana do comprometimento da ciência e da tecnologia modernas com a postura de dominação, ou controle da natureza, e a valorização das formas não ocidentais de conhecimento – mas dá um passo adiante ao adoptar uma postura engajada, que promove, tanto na teoria quanto na prática, formas alternativas de ciência e tecnologia, e que, associando-se aos movimentos sociais, procura transformar a crítica abstracta numa força material, capaz de operar um redireccionamento das actividades tecnocientíficas.
Um dos traços principais do perfil teórico da crítica engajada está em reconhecer, e extrair as consequências do aumento no número e na profundidade dos vínculos que articulam ciência e tecnologia, um fenómeno claramente visível nos últimos tempos, tendo motivado a criação do neologismo “tecnociência”, de uso cada vez mais corrente. Quanto mais se consolida a amálgama da tecnociência, menos espaço sobra para o valor que se atribui ao conhecimento científico como um fim em si mesmo, independente das aplicações. A consolidação da tecnociência representa o fim da ciência pura – a ciência considerada do ponto de vista de seu valor intrínseco. Embora esse processo viesse se desenvolvendo lentamente por muito tempo, com a ascensão do neoliberalismo ele se acelera, impulsionado pelas directrizes dos órgãos responsáveis pela distribuição de recursos para o financiamento das pesquisas. A postura é a de, diante de qualquer projecto, por mais teórico que seja, perguntar por sua capacidade de gerar inovações tecnológicas, não se contentando com indicações de potencialidades a médio e longo prazos, mas exigindo especificações concretas das aplicações que se têm em vista.
Tal tendência não seria tão nefasta se as aplicações tecnológicas fossem avaliadas do ponto de vista de quanto contribuem para a solução dos problemas reais da humanidade. Sobre essa questão incide outro aspecto do perfil teórico da crítica engajada – a consideração da tecnociência como parte integrante do sistema capitalista. A tecnologização da ciência é vista como decorrência do processo de mercantilização da ciência e da tecnologia, que por sua vez constitui mais uma manifestação de uma característica fundamental do capitalismo, a compulsão a transformar tudo em mercadoria.
Embora de muitos pontos de vista já não seja possível distinguir a ciência e a tecnologia no amálgama da tecnociência, pelo prisma da mercantilização há uma diferença que ainda subsiste – embora mesmo esta tenda a desaparecer se persistir o movimento em curso. A mercantilização da tecnologia se dá através do sistema de patentes, e se acelera nos tempos do neoliberalismo pelo fortalecimento e expansão desse sistema. O fortalecimento corresponde à ampliação dos direitos dos detentores de patentes, e à intensificação da vigilância policial e das punições aos infractores. A expansão consiste no estabelecimento de novos tipos de patentes, sendo os mais importantes e mais controvertidos os das patentes para matéria viva – organismos ou partes de organismos.
A mercantilização da ciência é objectivo da reforma neoliberal que vem sendo imposta aos órgãos primordialmente responsáveis por sua produção – as universidades públicas. Um dos principais instrumentos dessa reforma é a ênfase na avaliação – uma avaliação quantitativa, que privilegia as aplicações rentáveis e sufoca qualquer tentativa de reflectir sobre o impacto real da tecnociência sobre a sociedade.
O efeito desses dois processos paralelos de mercantilização é fazer com que o ritmo e os rumos do desenvolvimento da tecnociência respondam não a seu potencial de contribuir para a superação dos problemas reais da humanidade, mas sim aos interesses do mercado capitalista. Abstraindo de considerações relativas a valores fundamentais, e a princípios de racionalidade, o carácter nefasto da mercantilização se revela nas consequências indisfarçáveis do sistema neoliberal: a injustiça social, as diferenças cada vez maiores entre ricos e pobres, tanto no interior de cada país como entre os países centrais e os periféricos, a devastação ambiental, o uso predatório dos recursos naturais, etc. Por esses males a tecnociência é assim co-responsável.
A partir dessas constatações, a crítica engajada se impõe como missão, para cada sector da tecnociência, analisar o modo como a mercantilização opera, avaliar suas consequências, propor alternativas e associar-se aos movimentos sociais capazes de implementá-las. Nos últimos tempos, o sector mais em evidência é o da biotecnologia, num sentido amplo, que envolve aplicações tanto na área da produção agrícola quanto na da saúde. No que se refere à produção agrícola, a mercantilização actua não apenas das formas já indicadas, mas também, de maneira muito nítida e importante, sobre as sementes – por meio das variedades híbridas e, nos últimos tempos, transgénicas.
A luta que se tem pela frente será longa e demandará muito empenho. Embora a crítica no seu aspecto negativo – o apontar o que está errado no sistema vigente – seja importante para despertar nas pessoas a consciência da necessidade de mudança, é fundamental que se desenvolva também o lado positivo necessário: a invenção e a colocação em prática de novas formas de ciência e tecnologia, norteadas pelos valores da solidariedade, da justiça social e do respeito ao meio ambiente, em vez de aos valores da dominação da natureza e da acumulação do capital. Do sucesso desta empreitada depende a possibilidade de tornar real o novo mundo que se almeja.
(*) Marcos Barbosa de Oliveira é doutor em História e Filosofia da Ciência pela Universidade de Londres e professor associado na Faculdade de Educação da Universidade de S. Paulo (USP). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Educação, Ciência e Tecnologia. Este texto é uma versão ampliada da exposição introdutória feita por ocasião do Seminário “Tecnociência, ecologia e capitalismo” do II Fórum Social Mundial, do qual o autor foi o coordenador. Está publicado em I. Loureiro, M. E. Cevasco e J. C. Leite (orgs.), O Espírito de Porto Alegre (São Paulo, Paz e Terra, 2002, pp.109-113).
Via: http://www.ocomuneiro.com/nr5_06_MarcosBarbosadeOliveira-Tecnocienciaecologiaecapitalismo.html
Marcos Barbosa de Oliveira
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia modernas não pode ser separado da grande transformação que foi o surgimento e a consolidação do capitalismo como sistema económico e social, inicialmente na Europa, hoje em dia praticamente no mundo todo. Pelo menos em certa medida pode-se afirmar portanto que a ciência e a tecnologia que conhecemos são uma ciência e uma tecnologia capitalistas. A partir dessa constatação, seria razoável esperar que os movimentos anticapitalistas que se constituíram ao longo dos dois últimos séculos tivessem como parte de seus ideários uma crítica a essas práticas. O que se verifica, entretanto, é bem o oposto. Herdeiros do optimismo dos iluministas, os movimentos socialistas, e em particular, o marxista, incorporaram à sua visão o ideal de progresso que se firmou tão solidamente no século XIX, e que tinha a ciência e a tecnologia na conta de elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento das forças produtivas, sendo esse desenvolvimento praticamente identificado com o progresso da humanidade. Ciência e tecnologia apareciam como o lado bom do capitalismo, como conquistas da burguesia que representavam um avanço em relação ao que existia antes, e algo a ser preservado e promovido na transição para o socialismo.
Mais tarde, tal valorização incorpora-se ao ideário desenvolvimentista que imperou e de certa forma ainda impera nos países periféricos. O desenvolvimentismo vê os problemas sociais como manifestação de subdesenvolvimento, e mede o atraso em termos de diferenças com os países centrais, tomando-os assim como modelos. Como um dos aspectos mais importantes do desenvolvimentismo figura a concepção da ciência e da tecnologia como factores imprescindíveis para a superação do atraso.
Em meados do século XX começam a se fazer ouvir as primeiras vozes dissonantes. Na década de 40, os frankfurtianos – Adorno, Horkheimer e Marcuse – publicam obras que questionam o próprio âmago da racionalidade científico-tecnológica, vista como instrumento para a dominação da natureza promovida pelo capitalismo.
Nas décadas a seguir o prestígio da ciência e da tecnologia vai sendo progressivamente abalado, primeiro pelo terrível choque que representou o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaki, depois pela tomada de consciência da devastação provocada pelo modo capitalista-industrial de produção; devastação por um lado do meio ambiente, por outro, devastação cultural, decorrente da postura da civilização ocidental diante das culturas ditas primitivas em todo o período da colonização, e mesmo depois da descolonização formal.
Em 1964 Marcuse publica O homem unidimensional, muito influente nos movimentos de protesto que tiveram origem no fim da década. E tempos depois começa a ganhar forma e se fortalecer a crítica pós-moderna, que questiona especialmente a pretensão da ciência de constituir uma forma superior de conhecimento, colocando em dúvida a objectividade e a racionalidade dos procedimentos científicos.
Pode-se dizer entretanto que essas duas vertentes de crítica à ciência e à tecnologia modernas – a frankfurtiana e a pós-moderna – pecam por seu carácter abstracto e puramente negativo. São críticas que parecem satisfazer-se consigo próprias, que não propõem alternativas concretas, nem se engajam na luta para mudar efectivamente o rumo do desenvolvimento tecnocientífico. A essa falha junta-se, na crítica pós-moderna, a tendência ao relativismo.
Foi apenas nos últimos tempos – os últimos dez anos, digamos – que começou a se cristalizar uma nova modalidade de questionamento, que se pode caracterizar como crítica engajada. Essa nova vertente incorpora facetas das outras duas – como a ideia frankfurtiana do comprometimento da ciência e da tecnologia modernas com a postura de dominação, ou controle da natureza, e a valorização das formas não ocidentais de conhecimento – mas dá um passo adiante ao adoptar uma postura engajada, que promove, tanto na teoria quanto na prática, formas alternativas de ciência e tecnologia, e que, associando-se aos movimentos sociais, procura transformar a crítica abstracta numa força material, capaz de operar um redireccionamento das actividades tecnocientíficas.
Um dos traços principais do perfil teórico da crítica engajada está em reconhecer, e extrair as consequências do aumento no número e na profundidade dos vínculos que articulam ciência e tecnologia, um fenómeno claramente visível nos últimos tempos, tendo motivado a criação do neologismo “tecnociência”, de uso cada vez mais corrente. Quanto mais se consolida a amálgama da tecnociência, menos espaço sobra para o valor que se atribui ao conhecimento científico como um fim em si mesmo, independente das aplicações. A consolidação da tecnociência representa o fim da ciência pura – a ciência considerada do ponto de vista de seu valor intrínseco. Embora esse processo viesse se desenvolvendo lentamente por muito tempo, com a ascensão do neoliberalismo ele se acelera, impulsionado pelas directrizes dos órgãos responsáveis pela distribuição de recursos para o financiamento das pesquisas. A postura é a de, diante de qualquer projecto, por mais teórico que seja, perguntar por sua capacidade de gerar inovações tecnológicas, não se contentando com indicações de potencialidades a médio e longo prazos, mas exigindo especificações concretas das aplicações que se têm em vista.
Tal tendência não seria tão nefasta se as aplicações tecnológicas fossem avaliadas do ponto de vista de quanto contribuem para a solução dos problemas reais da humanidade. Sobre essa questão incide outro aspecto do perfil teórico da crítica engajada – a consideração da tecnociência como parte integrante do sistema capitalista. A tecnologização da ciência é vista como decorrência do processo de mercantilização da ciência e da tecnologia, que por sua vez constitui mais uma manifestação de uma característica fundamental do capitalismo, a compulsão a transformar tudo em mercadoria.
Embora de muitos pontos de vista já não seja possível distinguir a ciência e a tecnologia no amálgama da tecnociência, pelo prisma da mercantilização há uma diferença que ainda subsiste – embora mesmo esta tenda a desaparecer se persistir o movimento em curso. A mercantilização da tecnologia se dá através do sistema de patentes, e se acelera nos tempos do neoliberalismo pelo fortalecimento e expansão desse sistema. O fortalecimento corresponde à ampliação dos direitos dos detentores de patentes, e à intensificação da vigilância policial e das punições aos infractores. A expansão consiste no estabelecimento de novos tipos de patentes, sendo os mais importantes e mais controvertidos os das patentes para matéria viva – organismos ou partes de organismos.
A mercantilização da ciência é objectivo da reforma neoliberal que vem sendo imposta aos órgãos primordialmente responsáveis por sua produção – as universidades públicas. Um dos principais instrumentos dessa reforma é a ênfase na avaliação – uma avaliação quantitativa, que privilegia as aplicações rentáveis e sufoca qualquer tentativa de reflectir sobre o impacto real da tecnociência sobre a sociedade.
O efeito desses dois processos paralelos de mercantilização é fazer com que o ritmo e os rumos do desenvolvimento da tecnociência respondam não a seu potencial de contribuir para a superação dos problemas reais da humanidade, mas sim aos interesses do mercado capitalista. Abstraindo de considerações relativas a valores fundamentais, e a princípios de racionalidade, o carácter nefasto da mercantilização se revela nas consequências indisfarçáveis do sistema neoliberal: a injustiça social, as diferenças cada vez maiores entre ricos e pobres, tanto no interior de cada país como entre os países centrais e os periféricos, a devastação ambiental, o uso predatório dos recursos naturais, etc. Por esses males a tecnociência é assim co-responsável.
A partir dessas constatações, a crítica engajada se impõe como missão, para cada sector da tecnociência, analisar o modo como a mercantilização opera, avaliar suas consequências, propor alternativas e associar-se aos movimentos sociais capazes de implementá-las. Nos últimos tempos, o sector mais em evidência é o da biotecnologia, num sentido amplo, que envolve aplicações tanto na área da produção agrícola quanto na da saúde. No que se refere à produção agrícola, a mercantilização actua não apenas das formas já indicadas, mas também, de maneira muito nítida e importante, sobre as sementes – por meio das variedades híbridas e, nos últimos tempos, transgénicas.
A luta que se tem pela frente será longa e demandará muito empenho. Embora a crítica no seu aspecto negativo – o apontar o que está errado no sistema vigente – seja importante para despertar nas pessoas a consciência da necessidade de mudança, é fundamental que se desenvolva também o lado positivo necessário: a invenção e a colocação em prática de novas formas de ciência e tecnologia, norteadas pelos valores da solidariedade, da justiça social e do respeito ao meio ambiente, em vez de aos valores da dominação da natureza e da acumulação do capital. Do sucesso desta empreitada depende a possibilidade de tornar real o novo mundo que se almeja.
(*) Marcos Barbosa de Oliveira é doutor em História e Filosofia da Ciência pela Universidade de Londres e professor associado na Faculdade de Educação da Universidade de S. Paulo (USP). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Educação, Ciência e Tecnologia. Este texto é uma versão ampliada da exposição introdutória feita por ocasião do Seminário “Tecnociência, ecologia e capitalismo” do II Fórum Social Mundial, do qual o autor foi o coordenador. Está publicado em I. Loureiro, M. E. Cevasco e J. C. Leite (orgs.), O Espírito de Porto Alegre (São Paulo, Paz e Terra, 2002, pp.109-113).
Via: http://www.ocomuneiro.com/nr5_06_MarcosBarbosadeOliveira-Tecnocienciaecologiaecapitalismo.html
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